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ESTADO (Tipos de Estado (Romano (Surgimento da união de varias gens,…
ESTADO
Tipos de Estado
Grego
Polis
Auto Suficiência
Liberdade Política
Ausência de direitos Individuais/Restrição a liberdade individual
Romano
Surgimento da união de varias gens
Monarquia/Republica/Império
Participação Política
Ampliação dos Direitos
Objetivo de centralizar e unificar o poder
Antigo
Natureza Unitária
Teocracia
Grandes Impérios Antigos
Medieval
Cidades abondonadas
Sistema Feudal
Fragmentação do Poder
Igreja católica
Moderno
Burguesia
Monarquia absolutista
Necessidade de Ordem
Teoria da "mão invisível"
Moderno
Liberal
Não Interferencia do Estado
Influência do Iluminismo
Burguesia→Novo Estado
Teoria da "Mão Invisivel"
Direitos de Primeira Geração
Direito a vida
Social
Revolta da Classe trabalhadora
Intervenção econômica
Igualdade Somente Formal
Realização da Justiça Social
Direitos de Segunda Geração
Trabalho Digno
Saúde
Educação
Moradia
Absolutista
Burguesia e Apoio ao Rei
Thomas Hobbes
Crise do Feudalismo
Igreja submetida ao estado
Democrático de Direito
Corrigir Problemas Estado Social
Baseada no democracia e na lei maior
Direitos de Terceira Geração
Meio Ambiente
Paz
Auto determinação dos Povos
Moralidade administrativa
Elementos do Estado Moderno
Povo
Natus e Naturalizados
Soberania
Una
Indivisível
Imprescritível
Inalienável
Território
Solo
Espaço Aéreo
Plataforma Continental
Origem
Época de Surgimento
Sempre Existiu
Surgiu com a soberania *Tratado de Vestfália 1648
Posterior a sociedade
Causas do Surgimento
Origem em atos de força
Causas econômicas/patrimoniais
Origem Familiar ou patriarcal
Desenvolvimento interno da sociedade
Formação
Originária
Natural ou espontânea
Contratual
Modo de Formação
Originário
Derivado
Fracionamento
União
Atípico
Formas de Estado
Unitário
Centralização do Poder
Somente um Exec. Leg. Judic.
Composto
Federação
União de Estados
Somente uma constituição
Confederação
União por tratado
Admite a secessão
Congresso Confederal
ONU, União Européia, CIS