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NEGÓCIO JURÍDICO (Vícios (Dolo (Acidental, Negativo, Principal, De…
NEGÓCIO JURÍDICO
Vícios
Coação
Ameaça a pessoa, terceiro próximo ou bens
Análise: analisa-se em concreto. Sexo, idade, condição, saúde, temperamento do paciente, etc.
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Estado de Perigo
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Conhecido pela outra parte, que propões obrigação demasiadamente onerosa
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Planos
Validade
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Objeto Lícito, Possível e Determinado(ável)
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Natureza Jurídica
Teoria da Declaração: O núcleo é a vontade externa, declarada
AMBAS são corretas, e COMPLEMENTARES
Teoria da Vontade: O núcleo é a vontade interna, intenção
Conceito
É uma declaração de vontade emitida com amparo na autonomia privada e nos limites da função social e da boa-fé, pela qual a parte visa a produzir ou alcançar determinados efeitos lícitos.
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