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TERCEIRIZAÇÃO (São assegurados aos empregados da EPS, quando e enquanto os…
TERCEIRIZAÇÃO
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Execução de qualquer atividade, inclusive a principal
A EPS contrata, remunera e dirige o trabalho realizado por seus trabalhadores
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São assegurados aos empregados da EPS, quando e enquanto os serviços forem executados nas dependências da tomadora de serviços:
atendimento médico ou ambulatorial, existente nas dependências da contratante ou local por ela designado
treinamento adequado, quando a atividade o exigir
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condições sanitárias, de medidas de proteção à saúde e de segurança no trabalho e de instalações adequadas
alimentação, quando oferecida em refeitórios
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Mobilização de empregados da contratada em número igual ou superior a 20% dos empregados da contratante
A tomadora de serviços poderá disponibilizar aos empregados da EPS os serviços de alimentação e atendimento ambulatorial em outros locais apropriados e com IGUAL padrão de atendimento
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Os serviços poderão ser executados nas instalações físicas da contratada ou em outro local, de comum acordo entre as partes
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Quarentena
18 meses
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A PJ cujos titulares ou sócios tenham prestado serviços à contratante na qualidade de empregado ou trabalhador sem vínculo empregatício
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