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Direito (Direito Constitucional (hierarquia das leis, origem do direito,…
Direito
Direito Constitucional
hierarquia das leis
origem do direito
pirâmide de kelsen
tipos de constituição
Direito da Propriedade Intelectual
leis de direitos autorais (LDA)
publicação
comunicação ao público
distribuição
transmissão/emissão
reprodução
direitos morais inalienáveis/irrenunciáveis
reivindicar autoria
menção ao nome
conservação de obra inédita
retirada da obra de circulação
INPI
marca
patente
desenho industrial
indicação geográfica
programa de computador
topografia de circuitos integrados
transferência de tecnologia
informação tecnológica
leis de SW
propriedade do empregador/contratante
objeto de contrato de licença
documentação
suporte técnico
Direito Civil - Contratos
Princípios
boa fé
consensualismo
hermeneutica contratual
relatividade
supremacia ordem pública
classificação
unilaterais
gratuitos
adesão
bilaterais
onerosos
comutativos
paritários
consensuais
formais
não sei
aleatórios
reais
nominados
Direito do Trabalho
relação de trabalho
autônomo
voluntário
avulso
eventual
institucional
formas
estágio
CLT
terceirizado
Direito Empresarial
tipos de sociedade
limitada
empresarial
caracteristicas das sociedades
estrutura organizacional hierarquica
circulação de bens ou prestação de serviços
visa lucro
profissionalismo
Direito Previdenciário
assistência social
proteção à familia, maternidade, velhice...
amparo à crianças e adolescentes carentes
promoção à inserção ao mercado de trabalho
garantia de salário mínimo (deficientes e idosos)
seguridade social
tipo
privada
estatal
origem
do empregador
loterias
importador de bens/serviços
trabalhador
Direito Tributário
classificação de tributos
taxa
multa
imposto
contribuição de melhoria
contribuições especiais
Marco Civil da Internet
princípios
neutralidade da rede
privacidade da rede
guarda de registros