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Controles dos Poderes 1 (Origem (Interno (finalidade (I - analisar…

- - - - controla própria atuação
    - - hierarquia
      - órgão especializados
    - - I - analisar cumprimento de metas e a execução de programas
      - II - comprovar a legalidade e avaliar resultados
      - III - exercer controle das operações de crédito
      - IV - apoiar controle externo
  - - - controla os Ato Adm. de outro poder
    - - legislativo fiscaliza executivo
  - - - controla atuação da adm. pública dos 3 poderes
    - - petição
      - ação popular
      - mandato de segurança
- - - - nomeação do ministro do STF pelo pres.
        
        deve ser aprovada pelo senado
  - - - superior supervisionando subordinado
  - - - convalidação
        
        defeito sanável
      - anulação
        
        tem defeitos não sanáveis
      - revogação
        
        ato é discricionário, ilegal, inconveniente, inoportuno
      - cassação
        
        não foram cumpridos requisitos para manutenção do ato
- - - - Própria Adm. Pública
        
        A pedido
        
        de ofício
      - Judiciário
        
        somente por provocação
        
        presunção de legitimidade do ato
      - Legislativo
        
        nos casos previstos na CF
    - - Confirmação do ato legal
      - Anulação do Ato
      - Convalidação do ato c/ defeito sanável
        
        defeito sanável
        
        competência quanto a pessoa
        
        forma
        
        pode ser
        
        expressa
        
        dentro do prazo de 5 anos
        
        adm. corrige o ato
        
        tácita
        
        fora do prazo
        
        automaticamente convalidado
  - - - Regra: própria adm que produziu
      - exc. poder Leg. anula o mérito da atuação da adm. pública de outros pod.
        
        Controle político
        
        ex. aprovação de nomeação pelo senado
        
        não anula, tira efeito
    - - manutenção
      - revogação
- - - - legalidade e mérito
    - - tempo todo
  - - - obs: só existe hierarquia entre órgãos de mesmo poder