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FONTES DA NORMA PROCESSUAL Aula 2017/08/31 (FONTES SECUNDARIA (SUMULA …
FONTES DA NORMA PROCESSUAL
Aula 2017/08/31
NORMA DO TEMPO :question:
Clausula de Virgencia
Sem previsação
3 meses
NORMA NO ESPAÇO :question:
FONTES SECUNDARIA
TEORIA DA COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
SE NÃO TIVER NA LEI DEVE SE OBSERVAR:
ART 4 DA LEI DE INTRODUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO
Analogia
Decisão de Caso Semelhante
Constumes
Praticas Reinteradas
Pratica Habitual
Princípios Gerais do Direito
CONCEITO
Diretrizes fundamentais de observância obrigatório na sua aplicação e criação do ordenamento juridico
SUMULA
Orientações advindas de Entendimento de Jurisprudências
Criação
Pela EC 45/2004
DECISOES DEFINITIVAS DE MERRITO DECIDAS PELO STF EM CONTROLE DE CONSTITICUINONALIDADE
Orientações advinda de entendimentos dos tribunais
Objeto
Interpretar Motiva ,ou da eficacia a uma Lei que esteja em discussão
Competência para Revogação
Apenas o STF
Meio de questionamento de não cumprimento
Ação de Reclamação dirigida ao STF
Vincula toda estrutura do poder judiciário e todos os orgão da administração direta e indireta
JURISPRUDÊNCIA
Decisões dos tribunais de formas reiteradas
PRECEDENTE
Um Único processo que criou um fato novo
IAC 937
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
IRDR 976
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
FONTE PRIMARIAS
CONSTITUIÇÃO FERDERAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEI
CONCEITO
DE ONDE SURGE O DIREITO, É A ORIGEM, DA FORMA DE COMO SE EXPRESSÃO AS NOSSAS NORMAS JURIDICAS
PROCEDIMENTO
È A FORMA COMO OS ATOS PROCESSUAIS SERÃO REALIZADOS