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Descentralização (Distribui Função (Pessoa Jurídica (ou física),…
Descentralização
Distribui Função
Pessoa Jurídica
(ou física)
Desempenho
INDIRETO
Descentralização Política
Estados federados e Municípios
Competências Próprias
não provenientes do ente central
conferido pela Constituição :check:
competência originária
Descentralização Administrativa
Autarquia, Empresa Pública ou mesmo Entidade Privada
Competências de Ente Central
não é CF ->
Lei
EDITADA
pelo ente central
Orquestra
Orquestra de Câmara
Independente
NÃO HÁ HIERARQUIA!
Não há subordinação
em nenhuma forma de descentralização
Dentro de uma mesma
Esfera do Governo
Entidade pública transfere atribuições