Matar alguém. Inicia a vida com o parto. Crime material: consuma quando a vítima falece. Crime plurissubsistente: delito fracionado em vários atos. Reclusão: 6 a 20 anos.

Motivo de relevante valor social;

Praticado mediante paga promessa de recompensa ou outro motivo torpe

sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima.

com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

Feminicídio

No homicídio culposo: crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte, ofício; agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, foge para evitar prisão em flagrante.

No homicídio doloso: crime praticado contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos.

Aumentada de 1/3 até a metade crime praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Feminicídio: aumentada de 1/3 até a metade crime praticado durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima

Perdão Judicial (§5º): homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Induzir, instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça. Reclusão: 2 a 6 anos (consumado); reclusão 1 a 3 anos (tentativa resulta lesão corporal grave.)

Aumento de pena: crime praticado por motivo egístico; vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Detenção: 2 a 6 anos.

Crime próprio: sujeito ativo: mãe (que esteja sob influência do estado puerperal). Somente modalidade dolosa.

Cabe concurso de agentes: responde por infanticídio. Cabível desde que conheçam a condição do agente.