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Sentença (Partes (Relatório (Indicação das partes, Exposição da acusação e…

- - - - Sentença pode ser executada após trânsito em julgado
      - Somente se a parte pediu + existência de contraditório e ampla defesa
    - - Regra = recorre
        em liberdade
  - - - Primários
        
        Pena
      - Secundários
        
        Reincidência
        
        Inscrição no rol de culpados
    - - Genéricos
        (Automáticos)
        
        Obrigação de Indenizar
        
        Confisco (perda do instrumento e produtos do crime)
      - Específicos
        (não automáticos)
        
        Perda de cargo ou função pública
        
        Crimes contra Administração
        
        Penal igual ou superior a 1 ano
        
        Pena privativa de liberdade maior que 4 anos
        
        Incapacidade de exercer o pátrio poder
        
        Inabilitação para dirigir veículo
        (crimes dolosos c/ veículo)
  - - - Se não for aditado, proceso segue
    - - Juiz fica adstrito ao aditamento
- - - - Prova da não autoria
      - Ausência de prova da autoria
    - - Prova da inexistência
      - Ausência de prova da existência
      - Atipicdade
  - - - Exceto se ainda existirem motivos da preventiva
    - - Somente na excludente de ilicitude ou inexistência de autoria
- - - - Erros materiais
        
        Sanados de ofício
        
        Embargos de declaração
      - Identidade física do juiz
        
        Exceções
        
        Promoção
        
        Liceça
        
        Afastamento
        
        Convocação
        
        Aposentadoria