Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Comunicação dos Atos Processuais (Citação (Por edital (Suspende-se o…
Comunicação dos Atos Processuais
Citação
Regra
Mandado
Requisitos intrínsecos
Requisitos extrínsecos
Leitura e contrafé
Declaração de aceite ou recusa
Réu reside em outra comarca
Carta Precatória
Itinerante
se houver tempo p/ citação
Não há tempo p/ Citação
Devolve a precatória
Réu preso
Citado pessoalmente
Comparecimento espontâneo
Sana nulidade de citação
Réu no estrangeiro
Carta Rogatória
Não cabe nos juizados especiais
Citações em embaixadas ou consulados
Suspende o processo
Citação por hora certa
Nomeação de defensor dativo (se não atender)
Por edital
Réu não reside no local ou local desconhecido
STF
Nula citação por edital de réu preso na sede do juízo processante
Basta indicar o dispositivo (ñ precisa descrever fato, denúncia e etc(
Suspende-se o processo e o prazo prescricional (se não comparecer)
STJ = suspensão regula-se pelo máximo da pena cominada
Produção de provas urgentes
Decretação da preventiva (se for o caso)
Exceção = lavagem de dinheiro (juiz nomeia defensor e vida que segue)
Intimações
Diário Oficial
Defensor constituído pela parte
Advogado do querelante
Assistente de acusação
Intimação Pessoal
Defensor Público
MP
Defensor nomeado pelo juiz
Réu preso
Intimação por hora certa
Possível
Intimação pelo escrivão
Dispensa públicação oficial
Cabível por despacho na petição em que for requerida
Intimação por precatória
Não suspende a instrução
Ciência da precatória dispensa intimação da realização de audiência no juízo deprecado
Outras formas de intimação
Possível