Sistema Tributário Nacional

UNIÃO

TAXAS

CONTRIBUIÇÃO

IMPOSTOS

LEI

LIMITAÇOES

NORMAS

COMPETENCIAS

DEFINIÇÃO DE TRIBUTOS

TRATAMENTO DIRECIONADO

REGIME UNICO

OPCIONAL

CONDIÇOES POR ESTADO

LEI COMPLEMENTAR

EMPRESTIMOS

INVESTIMENTO

DESPESAS EXTRAORDINARIA

VEDADO

tratamento desigual

COBRAR ERRADO

AUMENTAR TRIBUTO

LIMITAR TRAFEGO

CONFISCAR

IGREJAS

IMPOSTO DA UNIÃO

FORTUNAS

INDUSTRIALIZADOS

PROPRIEDADE RURAL

N EM PEQUENAS

FISCALIZADO P/ MUNICIPIO

IMPRODUTIVAS image

ESTADOS e distrito

imoveis/bens

VEICULOS

TRANSPORTE

MUNICIPIOS

SERVIÇOS

RECEITAS E ARRECADAÇÕES

ESTADOS

MUNICIPIOS

20% DA UNIÃO

ARRECADAÇÃO DA UNIÃO

ARRECADAÇÃO DA UNIÃO

50% DA UNIÃO

50% PROPRIEDADE RURAL

50% DE VEICULOS

25% DO estado-transporte image

policia image

de serviços

obras publicas ✅

quem recebe image

favorecer microempresas

taxa de iluminação image

facultativo cobrar

partidos image

antes da lei

livros, artigos...

destinado ao exterior

repartição

imposto-VI

patrimônio

SELETIVO

Ñ CUMULATIVO ❌

Extraordinários image

ñ cumulativo

instituir

causa mortis/doação

image

herança

inter vivos

FINANÇAS image

moeda B. CENTRAL

Lei complementar

fiscalização financeira image

divida image

finanças publicas

Orçamento image

diretrizes

no ano

plano plurianual