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DA HIERARQUIA e DA DISCIPLINA (Regulamento Disciplinar (Punições…
DA HIERARQUIA e DA DISCIPLINA
Bases da Instituição
autoridade e responsabilidade
crescem c o grau hierárquico
Hierarquia
Ordenação
Progressiva
Atuoridade
Níveis Diferentes
Observa
Subordinação
Postos e graduações
O respeito a ela é
consubstanciado no acatamento
a sequenc hierarquica
Disciplina
Rigorosa observância e acatamento Integral
Leis
Normas
Disposições fundament
Corporação
Coordenam o funcionamento
Mantidos sempre
Reformados
Reserva Remunerada
Ativa
e Respeito a Hierarquia
Ordenação
Graduações
Praças
Postos
Oficiais
mesmo posto/graduação
se faz pela
antiguidade
Regulamento Disciplinar
Ato do Governador
pena discilplinar
prisão/detenção
~superior 30 d
~ aplicada sem
devido processo legal
ampla defesa e contraditório
visa
Manutenção da harmonia
Exemplo transmitido a todos
o militar tem direito recorrer punições disciplinares
Pena Demissão
não estável
após sindicância
Estável
Conselho Justificação
Conselho Dicilplina
Punições Disciplinares
Advertência
Repreensão
Detenção
Prisão
Reforma Disciplinar
Demissão
O da reserva remu/reformado
fizer uso do
posto/graduação
deve mencionar sua situação
Antiguidade
Posto/graduação
conta da assinatura de
inclusão
promoção
nomeação
declaração
reinclusão
Salvo qnd fixada outra data
Precedência entre militares da ATIVA
msm grau
pela antiguidade posto/graduação
salvo precedenc. funci em lei
Igualdade de posto/graduação
Ativa>inativos
ativa e reserva convocados
dada pelo tempo no posto/graduação
Alunos oficiais
declarados aspirante a oficial
pelo
COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO