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Revisão (Direito eleitoral (Partidos políticos (Registro (Possibilidade de…

- - - - TSE
    - - TRE
  - - - TSE
    - - TRE
  - - - Estado e federal
    - - Prefeitos
      - Vereadores
      - Mais de uma
        
        a do juiz mais antigo
      - 1 juiz e 2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade
    - - Pres/vice
  - - - Federais/estaduais
    - - Municipais
    - - pres/vice
  - - - 6 meses de filiação
      - No término do mandato, para mudar, tem que ser no final do mandato e 30 dias antes de 6 meses de filiação
  - - - 10 %
      - Não entram
        
        Bens móveis
        
        1000 ufir não reembolsados
  - - - até 4 mil
      - sedes/propagandas
        
        doação
  - - - assegurar o caráter nacional
        
        0,5 de votos na câmara
        
        1/3 dos estados
        
        2 anos
    - - Possibilidade de participação
        
        1 ano
      - Gratuidade de rádio/tv
        
        direito de antena
      - Fundo partidário
    - - Requerimento
        
        101 fundadores
        
        espalhados por 1/3 dos estados
  - - - n de votos válidos/número de cadeiras
        
        fração
      - O candidato tem que fazer pelo menis 10% do coeficente eleitoral
    - - não vale fração
      - n de votos do partido/qe
  - - - Até 100 mil
        
        150% partidos
        
        200 coligação
      - Mais 100
        
        150% partidos/coligações
    - - 12
        
        200
        
        Partido/Coligação
      - mais de 12
        
        150
        
        Partido/Coligação
  - - - pessoalmente
    - - falar inverdades para outras pessoas
    - - Imputar fato criminoso
    - - 48
        
        propaganda em jornal
      - 72
        
        escrita
      - 24
        
        horário eleitoral gratuito
      - Qualquer momento
        
        internet
        
        quando tirada 72 horas
  - - - 6 meses
    - - 4 meses
    - - 4 meses
- - - - Ilimitado
      - Incondicionado
    - - Reformador
        
        CN
        
        Emendas Constitucionais
        
        Presidente da República
        
        Mais da metade das assembleias dos estados com manifestação em cada um delas da maioria relativa
        
        1 /3 da Câmara ou do Senado
      - Decorrente
        
        Os estados tem para fazer sua constituição
        
        Município não tem - tem lei orgânica
      - Limitado
      - Condicionado
  - - - Nunca é legistativa - somente administrativa
        
        União
    - - União
      - Pode ser delegada
        
        estados
        
        lei complementar
        
        DF
      - Civil
      - Penal
      - Aeronáutico
      - Agrário
      - Espacial
      - Comercial
      - Eleitoral
      - Trabalho
      - CAPACETE D PM
      - Marítimo
      - Processual
        
        Diferente de procedimentos de matéria processual
        
        concorrente
      - Desapropriação
    - - Caráter administrativo
        
        cooperação
    - - União, E, DF
      - Penitenciário
      - Econômico
      - Urbanístico
      - Orçamentário
      - Tributário
      - Financeiro
      - PUTO FE
    - - Registros públicos
        
        priv. União
      - Juntas comerciais
        
        concorrente
  - - - Juiz substituto
    - - Antiguidade
        
        Recusa + antigo 2/3 do próprio tribunal
      - Merecimento
        
        Pressupõe 2 anos na entrância
        
        1ª quinta parte na lista de antiguidade
        
        Obrigatório
        
        3 x consecutivas
        
        5 x de forma alternada
  - - - 1/3
    - - 10 ANOS
      - Como
        
        Lista sêxtupla feita pelo MP e pela OAB
        
        Envia para o tribunal - gera lista tríplice
        
        Poder executivo - 20 dias para escolher um
    - - TRF
        
        PR
      - TRT/TST
      - TJ
        
        Governador nomeia
        
        TJ DF
        
        PR
        
        Atenção: a UNIÃO FAZ TUDO- organiza e mantem - menos defensoria
  - - - PR
    - - MASF
        
        Maioria absoluta do SENADO FEDERAL
  - - - STF
    - - Juiz federal
        
        Recurso ordinário STJ
  - - - PR
        
        Auditores
        
        MPtc
        
        Livre
    - - CN
  - - - Decreto legislativo
    - - Resolução
      - Admissibilidade
        
        PR/VICE e Ministros de Estado
        
        Ministro de Estado
        
        Crime comum e responsabilidade
        
        STF
    - - Anistia
        
        Única que tem sanção
    - - Resolução
      - Responsabilidade
        
        Min. do CNJ
        
        Min CNMP
        
        pres/vice
        
        PGR
        
        AGU
- - - - Penalidades
        
        Servidor
        
        com hierarquia
        
        Particular com vínculo
        
        sem hierarquia
    - - Particular em geral
      - Cria condições e restrições
        
        Pode ser delegado
        
        Pessoa de direito público
      - 4 fases
        
        ordem
        
        consentimento
        
        podem ser delegadas
        
        Podem ser delegadas para direito privado
        
        fiscalização
        
        Podem ser delegadas para direito privado
        
        sanção
      - Nem todos tem essa característica
        
        Ex.: multa
    - - Anulação e revogação
      - Delegação e avocação
    - - dar fiel execução à lei
      - Não pode inovar no ordenamento jurídico
  - - - Motivação
        
        Exposição dos motivos
    - - situação fática e jurídica
    - - Interesse público
      - Prevista em lei
    - - própri ato
    - - quem
  - - - Sem autorização do judiciário
      - Não está em todos os atos
        
        Exemplo: multa porque a ADM não pode obrigar o pagamento
    - - Ato previsto em lei
    - - Não é para todos
        
        Ex.: pedido para abertura de estabelecimento privado
      - Império
  - - - Feita pela própria administração
        
        pela própria administração
        
        pelo poder juduciário quando provocado
      - Ato
        
        Disc
        
        Vinculado
      - Ato ilgegal
      - Efeitos retroativos ex tunc
    - - Ato discricionário
      - Ex nunc
        
        Não retroage
      - Feita pela própria administração
      - Ato válido
    - - Saneamento do ato ilegal
      - Tem efeito retroativo
      - Tanto disc quanto vinc
      - Pode ser feito pela adm ou pela próprio administrado
      - FOCO na convalidação
      - Vícios sanáveis
        
        Competência
        
        salvo se for exclusiva
        
        Forma
        
        salvo se for forma essencial
  - - - vinculação ao instrumento convocatório
      - adjudicação compulsória
        
        se for contratar
        
        vencedor
      - Sigilo das propostas
        
        até abertura
    - - Tomada de preços
        
        Terceiro dia
        
        Valor intemediário
      - Convite
        
        Com 24 horas
        
        Mínimo 3
        
        A casa novo convite(=objeto) mais 1 pessoa
      - Concorrência
        
        Concessão de real uso
        
        Licitações internacionais
        
        Regra
        
        Imóveis
        
        Regra
        
        Inscrição até a fase inicial da habilitação preliminar
      - Leilão
        
        alienar imóveis
        
        dação em pagamento
        
        proc. judicial
        
        Venda
        
        bens inservíveis
        
        produtos apreendidos
      - Concurso
      - Pregão
        
        Compra
        
        Todas as esferas
        
        Aquisição de bens e serviços comuns
        
        Critério
        
        menor preço
        
        Vedada
        
        exigência de garantia de proposta
        
        Aquisição de edital
        
        Taxas emolumentos
    - - Dispensa
        
        faz de quiser
        
        rol taxativo
        
        é possível
      - Inexigilidade
        
        rol exemplicaficativo
        
        serviço singular ou de notória especialização
        
        vedado publicidade/divulgação
        
        artista consagrado
        
        fornecedor exclusivo
        
        vedado por marca
        
        Inviabilidade
    - - 30 dias
        
        Concorrência
        
        Tomada de preços
      - 15
        
        Tomada de preços
        
        Leilão
      - 45 dias
        
        Concurso
        
        Concorrência
      - 5 dias úteis
      - intervalo mínimo
      - Leilão 8
  - - - Finalidade
      - Mesmo tendo competência
    - - Competência
- - - - Conjunto de protocolos TC/IP
        
        HTTPS
        
        Seguro
        
        Porta 443
        
        FTP
        
        Arquivos
        
        20
        
        Dados
        
        21
        
        Controle e autenticação
        
        HTTP
        
        Páginas
        
        80 - Padrão
        
        8080 opcional
        
        DNS
        
        Resolução de domínios
        
        Do inglês Domain Name System. O sistema de nomes de domínios, responsável pela tradução, entre outros tipos, de nome de máquinas/domínios para o endereço IP correspondente e vice-versa.
    - - Intranet
        
        Empresa
        
        Privada
        
        Rede restrita
        
        VPN
      - Internet
        
        Rede mundial
    - - webmail
        
        site
        
        IMAP acesso
      - cliente de e-mails
        
        programa
        
        outlook, mozilla
        
        POP baixa
        
        SMTP
    - - Firewall
        
        Mecanismo de segurança
        
        Monitora a regra
        
        Dispositivo de segurança usado para dividir e controlar o acesso entre redes de computadores.
        
        Firewall pessoal
        Tipo específico de firewall. Programa usado para proteger um computador contra acessos não autorizados vindos da Inter
      - Malware
        
        ransonware
        
        vírus
        
        warm
        
        discreto, automático, cópias, fomenta ataques DDS
        
        trojan horse
        
        Meio, presente
      - Antivirus
        
        Tipo de ferramenta antimalware desenvolvido para detectar, anular e eliminar de um computador vírus e outros tipos de códigos maliciosos. Pode incluir também a funcionalidade de firewall pessoal.
    - - Atributos - DICAn
        
        Integridade
        
        proteger a informação contra alteração não autorizada.
        
        Confiabilidade
        
        proteger uma informação contra acesso não autorizado.
        
        Disponibilidade
        
        garantir que um recurso esteja disponível sempre que necessário.
        
        Não repúdio
        
        evitar que uma entidade possa negar que foi ela quem executou uma ação.
        
        Autenticidade
        
        verificar se a entidade é realmente quem ela diz ser.
      - Assinatura digital
        
        Integridade
        
        não foi alterada
        
        Autenticidade
        
        gerada por quem diz ter gerado
        
        Código usado para comprovar a autenticidade e a integridade de uma informação, ou seja, que ela foi realmente gerada por quem diz ter feito isso e que ela não foi alterada
      - Entidade responsável por emitir e gerenciar certificados digitais. Estes certificados podem ser emitidos para diversos tipos de entidades, tais como: pessoa, computador, departamento de uma instituição, instituição, etc.
      - Certificado digital
        Registro eletrônico composto por um conjunto de dados que distingue uma entidade e associa a ela uma chave pública. Pode ser emitido para pessoas, empresas, equipamentos ou serviços na rede (por exemplo, um site Web) e pode ser homologado para diferentes usos, como confidencialidade e assinatura digital.
    - - Cavalo de troia
        
        Tipo de código malicioso. Programa normalmente recebido como um "presente" (por exemplo, cartão virtual, álbum de fotos, protetor de tela, jogo, etc.) que, além de executar as funções para as quais foi aparentemente projetado, também executa outras funções, normalmente maliciosas e sem o conhecimento do usuário.
      - Pharming
        Tipo específico de phishing que envolve a redireção da navegação do usuário para sites falsos, por meio de alterações no serviço de DNS. Veja também DNS.
      - Bot
        
        Programa que, além de incluir funcionalidades de worms, dispõe de mecanismos de comunicação com o invasor que permitem que ele seja controlado remotamente. O processo de infecção e propagação do bot é similar ao do worm, ou seja, o bot é capaz de se propagar automaticamente, explorando vulnerabilidades existentes em programas instalados em computadores
        
        Computador zumi
        
        Bonet
        
        rede de computadores zumbis
      - Phishing, phishing scam, phishing/scam
        Tipo de golpe por meio do qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social.
      - Backdoor
        
        . Programa que permite o retorno de um invasor a um computador comprometido
        
        por meio da inclusão de serviços criados ou modificados para esse fim.
        
        Normalmente esse programa é colocado de forma a não a ser notado.
      - Hoax
        
        boato
      - Rootkit
        Tipo de código malicioso. Conjunto de programas e técnicas que permite esconder e assegurar a presença de um invasor ou de outro código malicioso em um computador comprometido. É importante ressaltar que o nome rootkit não indica que as ferramentas que o compõem são usadas para obter acesso privilegiado (root ou Administrator) em um computador, mas, sim, para manter o acesso privilegiado em um computador previamente comprometido.
      - Spyware
        Tipo específico de código malicioso. Programa projetado para monitorar as atividades de um sistema e enviar as informações coletadas para terceiros. Keylogger, screenlogger e adware são alguns tipos específicos de spyware.
      - Worm
        Tipo de código malicioso. Programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador. Diferente do vírus, o worm não embute cópias de si mesmo em outros programas ou arquivos e não necessita ser explicitamente executado para se propagar. Sua propagação se dá por meio da exploração de vulnerabilidades existentes ou falhas na configuração de programas instalados em computadores.
      - Vírus
        Programa ou parte de um programa de computador, normalmente malicioso, que se propaga inserindo cópias de si mesmo, tornando-se parte de outros programas e arquivos. O vírus depende da execução do programa ou arquivo hospedeiro para que possa se tornar ativo e dar continuidade ao processo de infecção.
  - - - se = se(condição, ação 1, ação 2)