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PENAL II (CONCURSO (crimes (concurso formal (imperfeito (regra do cumulo…

- - - - autoria
        
        autor para o codigo penal é aquele que pratica lo verbo , a conduta principal
      - participação - participe
        
        aquele que nao é autor e contribui para o crime
        
        moral
        
        induz ou instiga
        
        materal
        
        quem presta auxilio
        
        ex : empresta arma de fogo utilizada na conduta
        
        teoria do dominio do fato
        
        autor nao é somente aquele que executa mas tambem aquele que mando o fato
      - teoria restritiva
        
        autor é aquele que executa o fato
      - requisitos
        
        pluraridade de condutas/ agentes
        
        relevancia causal de cada conduta
        
        conduta tem que ser relevante para produzir o resultado
        
        liame subjetivo entre os agentes
        
        baste que o participe tenha contribuido psicologicamente para o crime
        
        diferente de combinação previa
        
        identidade de infração penal
        
        29, caput
        
        via de regra os concorrentes respondem pela mesma infraçao penal e mesmo pena em abstrato
        
        excessoes
        
        participação de menor importancia
        
        diminuição de pena de 1/6 a 1/3
        
        so se aplica para o participe nao se aplica para o autor
        
        cooperação dolosamentedistinta
        
        se a plica ao autor e participe
        
        teoria monista
        
        excessoes
        
        crime de aborto
        
        corrupção
        
        contrabando ou descaminho
        
        todo mundo que participa responde pelo mesmo crime
        
        art 30
        
        comunicabilidade das circunstancias
        
        objetiva
        
        diz respeito ao fato
        
        sempre se comunicam
        
        elementares lou comuns se comunicam
        
        subjetiva
        
        diz respeito ao agente
        
        elementares - se comunicam
        
        comuns nao se comunicam
        
        1 more item...
  - - - uma so conduta gerando mais de um crime
      - regra geral - sistema da exasperação
        
        pegar uma das penas se for identicas ou a mais grave e vai aumentar a pena
      - perfeito
        
        art 70
        
        regra da exasperação
        
        1/6 a 1/2
      - imperfeito
        
        nos crimes dolosos
        
        resultado de designos autonomos
        
        nao aplica a regra da exasperação
        
        regra do cumulo material
        
        soma das penas
      - propio
        
        regra da exasperação
      - impropio
    - - duas ou mais condutas
      - sistema da cumulação de penas
        
        tem que somar as penas