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Poder Constituinte (poder constituinte originário (natureza (político,…
Poder Constituinte
poder constituinte originário
cria nova constituição
titulariedade - povo
natureza
político
estrangeiro
poder de fato
exercicio
democrático ou conveção
outorga ou autocrático
criar normas constitucionais
nova constituição
reforma/ revisão constitucional
supranacional
globalização
integração regional
caracteristica
PCD
JURIDICO- reguladas pela CF
derivado
limitado
circunstancionais
formas
materiais
condicionado
PCO
político, extrajurídico
Inicial: inaugura a ordem jurídica
autônomo: liberdade p/ definir o conteúdo
limitado: não limitado direito anterior
jusnaturalista
positivista
adotado no brasil
incondicionado s/ forma
permanente qualquer tempo
nova constituição
reforma/revisão constitucional
poder constituinte derivado
reformador
revisão
emenda
decorrente
constitucional estaduais
Teoria de emanuel seiyes
Titularidade= nação
difuso
mutação constitucional
processo informal de alteração