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penal - parte geral (DESSISTENCIA VOLUNTARIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ…

- - - - o meio / a forma empregado pelo sujeito para consuma o delito é absolutamente incapaz , jamais vai consumar aquele delito
    - - objeto é aquela coisa ou pessoa que recai a conduta do sujeito
- - - - ate o recebimento da denunca ou queixa-crime
  - - - pena reduzida pela metade
    - - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
- - - - deixando de agir , o sujeito responde pelo resultado gerado
      - art 13, &2°
      - SE criou o risco e se omite deve responder pelo crime
- - - - via de regra nao é punivel
      - 291, CP
      - art 5° - lei 13.260/2016
    - - Ex : comprar arma de fogo para consumação do delito
  - - - crime culposo
      - contravenção penal
      - crime omissivo propio
        
        ou presta assistencia e nao tem crime
        
        ou deixa de presta assitencia e tem crime
- - - - sabe o que faz , mas acha que a conduta é licita, quando ela é ilicita
    - - insento de pena - exclui a punibilidade
    - - responde pelo crime que praticou com pena diminuida
  - - - com relação a identidade , querendo cometer delito contra uma pessoa por ERRA NA IDENTIDADE acaba atingindo outra pessoa
      - condições da vitima pretendida
    - - aberracio ictus
      - art 73, CP
      - o agente pretende atingir uma pessoa e por erro ou acidente nos meios da execução acaba atingindo pessoa diversa
      - condições da vitima atingida
    - - art 74, CP
      - um resultado diverso do pretendido
        
        acaba atingindo um bem juridico diverso
        
        128,& 6° C
        
        resultado diverso do pretendido por erro ou acidente
- - - - elementos constitutivos do tipo . EX : matar alguem - define o crime de homicidio do artigo 121
    - - 155 CP
    - - com menor de 14 anos
      - 217 CP
      - S. 593 STJ
    - - art 33 - lei 11343/2006
    - - nao sabe o que faz
      - EX :ter conjunção carnal com menor de 14 anos sem saber que a menor nao tem 14 anos
    - - erro do tipo invencivel ou exclusavel
        
        do tipo qualquer pessoa erraria
        
        exclusao do dolo e culpa
        
        fato atipico
      - vencivel ou evitavel
        
        exclusao do dolo
        
        pode responder por culpa se tiver previsao legal
        
        art 20, caput CP
        
        um erro que da para evitar