Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Constituição - Concepção (Sentido Sociológico - Lassale :star: (CF é um…
Constituição - Concepção
Sentido Sociológico - Lassale :star:
CF é um fato social
Correspondência entre CF escrita e mundo real
Todo Estado sempre teve e sempre terá uma constituição
Sentido Político - Schmitt
:star:
Constituição X Lei Constitucional
Acepção Material X Acepção Formal
Decisão Política Fundamental
decisão política do Poder Constituinte Originário
Sentido Jurídico
- Kelsen :star:
Norma Jurídica PURA
Interpretada sem qualquer cunho sociológico, filosófico....
Fundamento de Validade = Escalonamento Vertical
Validade de
Constituição
Sentido Jurídico-Positivo
CF Escrita, positivada...
Sentido Lógico-Jurídico
Norma Hipotética Fundamental
Sentido Material
Conteúdo. Pode haver normas constitucionais fora da CF.
Sentido Formal
Não interessa conteúdo e sim forma de nascimento de norma.