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Bens = Código Civil - Art. 79 - 103 (Considerados em Si Mesmo (Fungíveis e…

- - - - Bens móveis cujo uso importa destruição imediata do bem (Ex, sonho de valsa).
      - Consumibilidade de Direito = destinado à alienação --> sua aquisição vai acarretar o exaurimento de sua finalidade = Roupa colocada a venda em loja
    - - Bens em que é possível o uso constante
      - Vontade humana = por ato de disposição um bem consumível pode ser inconsumível. Ex. Garrafa de Bebida Rara em Exposição
  - - - Por natureza (Um animal
      - Por determinação legal (Estatuto da Terra: módulo rural)
      - Por vontade das partes, convencional (Livros x Biblioteca)
  - - - Universalidade de fato: conjunto de bens singulares, corpóreos e homogêneos, ligados pela vontade humana para consecução de um fim. Ex. Par de sapatos; Pinacoteca, Biblioteca
      - Universalidade de direito: Conjunto de bens singulares, corpóreos ou incorpóreos aos quais a norma jurídica dá unidade. Ex. patrimônio, massa falida, herança.
    - - Simples: coesão é natural. Ex. Animais
      - Compostas: coesão é artificial.
        
        Material: Construção edilícia
        
        Imaterial: Fundo de Comércio
  - - - Por sua própria natureza
      - Por disposição legal
        
        CC Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
        I - as energias que tenham valor econômico; (energia elétrica, gás canalizado)
        II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
        III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
        
        CC Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
    - - Acessão Artificial
        
        Por acessão artificial, física ou industrial: tudo o que o homem incorpora ao solo que não pode dele ser retirado sem destruição/modificação. Não se enquadram construções provisórias ou temporárias. (por exemplo, semente lançada ou edificação)
      - Acessão Natural
        
        Árvores, frutos, percurso do rio
      - Por sua Natureza
        
        Refere-se ao solo e tudo que se incorporar à sua natureza = solo, subsolo, e espaço aéreo. Exceção: 1.230 do CC e Art. 176 da CF
        
        Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
      - Por disposição Legal
        
        CC. Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:
        I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
        II - o direito à sucessão aberta. (Renúncia ou cessão = escritura pública + autorização do cônjuge)
        
        CC Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
        I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
        II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
      - Pertenças
        
        Antiga acessão intelectual = Bens móveis que foram imobilizados pelo proprietário; tudo que pode ser mantido para sua exploração, aformoseamento e comodidade
- - - - Parte Integrante: bens que se unem ao principal, formando um todo, uma massa única, desprovidas de existência material própria. Ex. Lâmpada e abajur; pneu e automóvel.
      - Pertença
  - - - prestações periódicas em dinheiro, decorrentes da concessão do uso ao gozo. Ex. aluguel
    - - Úteis = aumentam ou facilitam o uso da coisa, tornando-a mais útil. Ex. instalação de grade na janela de casa
      - Voluptuárias ou de luxo
      - Necessárias = conservar ou evitar que o bem se deteriore
    - - retiradas da coisa, alterando sua substância, diminuindo a quantidade e levando até o esgotamento do seu conteúdo. Ex. esmeralda, petróleo
    - - Periodicidade; Inalterabilidade da substância do bem principal; separabilidade.
        
        Naturais
        
        Industriais
        
        Civis
        
        Pendentes =ainda unidos à coisa
        
        Percebidos = já colhidos, separados da coisa, mas ainda existentes
        
        Estantes = separados e armazenados
        
        Percipiendo = deveriam ter sido separados mas não foram
        
        Consumidos = não existem mais.