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Classificação da CF (4) Qto. à Estabilidade: :red_flag: (a) Imutável…
Classificação da CF
1) Qto. à Origem:
a) Autorgadas [impostas, ditatoriais, autocráticas] => (Sem participação Popular)
b) Democráticas [populares, promulgadas ou votadas] => (Com Participação Popular)
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d) Dualista [pactuadas] => (Pacto entre os titulares do poder constituinte - Monarquias Constitucionais)
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5) Qto. ao Conteúdo
a) Constituição Material => Normas, escritas ou não, que regulam os aspectos essenciais da vida estatal. depende apenas da consideração do seu conteúdo. Ex: CF 1824
b) Constituição Formal => Conjunto de normas no texto de uma constituição rígida, independente do conteúdo. Avalia-se apenas o processo de elaboração da norma.
Ex: A CF/88 é do tipo forma, porem algumas normas são do tipo formal e material, como as que trata dos Direitos Fundamentais, por exemplo.
6) Qto. à Extensão
a) Analítica [prolixas, extensas ou longas]
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b) Sintética [concisas, sumárias ou curtas]
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São qualificados como constituições negativas, liberdade-impedimento, que serve para delimitar o arbítrio do Estado sobre os indivíduos.
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9) Qto. à Finalidade
a) Constituição-Garantia [Negativa] => Limitar a ação do estado contra a ingerência abusiva dos poderes públicos. Proteger as liberdades publicas. Direitos de Primeira Geração
b) Constituição-Dirigente => Nortear a ação do estado. Assegura liberdade negativa, exige uma atuação positiva em favor dos indivíduos. Direitos de Segunda Geração
c) Contituição-Balanço [registro] => Reger ordenamento jurídico durante um certo tempo e depois elaborar uma nova constituição ou adaptar o texto. Típica em regimes Socialistas.
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12) Qto. ao Sistema
a) Constituição Principiológica [aberta] => Predomina os princípios. Demanda regulamentação para concretude.. Ex: CF/88
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13) Outras
a) Plásticas => Alteráveis por processo legislativo próprio das leis comuns. sem necessidade de emenda constitucional
b) Expansiva => Na evolução, traz novos temas e amplie o tratamento de outros