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Iter Criminis (Tentativa (Modalidades que NÃO admitem tentativa (crimes…
Iter Criminis
Tentativa
elementos
não consumação por circunstâncias
ALHEIAS à vontade
do agente
desistência voluntária
arrependimento eficaz
3. dolo na consumação
crime culposo não admite tentativa
iniciada a execução
resultado
POSSÍVEL
≠ crime impossível
classificação
iter percorrido
imperfeita
/ inacabada :red_cross:
agente impedido de concluir
perfeita/ acabada :check:
conclui todos atos executórios
crime não se consuma
o tanto do iter percorrido ditará a diminuição da pena
resultado produzido na vítima
incruenta/ branca :white_flower:
golpe não atinge corpo da vítima
cruenta/ vermelha :red_flag: :hocho:
golpe atinge corpo da vítima
possibilidade de resultado
idônea
resultado possível
inidônea
resultado impossível
CRIMES IMPOSSÍVEIS :red_flag:
Ineficácia ABSOLUTA do meio
Impropriedade ABSOLUTA do objeto
Modalidades que
NÃO
admitem tentativa
crime preterdoloso
tentativa:a parte dolosa frustrada
crimes
unisubsistentes
exemplos
omissivos próprios
crime de mera conduta
consumados com um único ato
crime culposo
crimes habituais
contravenção penal
admite tentativa, mas NÃO é punido
condicionado ao implemento do resultado
exemplo: Participação em suicídio
crimes omissivos próprios
Tentativa
abandonada
:red_flag:
Arrependimento eficaz
só responde por
atos executórios praticados
(não responde por tentativa)
nova conduta ➡ impedir resultado
crimes materiais
vontade + eficácia
Desistência voluntária
desiste prosseguimento à execução
vontade própria (
VOLUNTARIEDADE
)
voluntária
espontânea
tinha atos executórios para praticar
só responde por atos já praticados (não responde por tentativa)
Teoria Objetiva
punição menos rigorosa quando o crime for tentado
Fases
2. Preparação
regra
atos atípicos
exceção
(delitos autônomos)
associação criminosa
petrechos para falsificação de moeda
Execução
atos imediatamente anteriores à conduta típica
atos penalmente típicos
Cogitação
irrelevante para direito penal
não implica premeditação
Consumação
realização integral do tipo
lesão ao bem jurídico
≠ Exaurimento do crime
atos posteriores ao encerramento do iter criminis
qualificadora
aumento de pena
circunstância desfavorável (majora pena)
delitos autônomos
concussão
exige vantagem indevida (consuma)
recebe vantagem indevida (exaure)
crimes distintos
Arrependimento posterior
se arrepende após a consumação do crime
condições
SEM
violência ou grave ameaça
reparação do dano ou restituição da coisa
até o
recebimento
da denúncia ou queixa
ato voluntário (não exige espontaneidade)
reduz pena: 1/3 a 2/3
exclui punibilidade
peculato culposo
estelionato mediante cheque s/ fundos
crimes contra ordem tributária
crimes de menor potencial ofensivo
circunstância objetiva que comunica aos partícipes