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Culpabilidade (Erro de proibição (inevitável (isenta de pena, exclusão da…

- - - - não tem a intenção de ingerir a substância
      - colocam droga em bebida
      - embriaguez que NÃO exclui
        
        voluntária
        
        quer se embriagar
        
        não quer cometer o crime
        
        culposa
        
        quer ingerir a substância
        
        não quer se embriagar
        
        não quer cometer o crime
        
        preordenada
        
        p/ ter coragem
        
        agravante
        
        patológica
        
        vício álcool/ droga
    - - critérios
        
        psicológico
        
        biológicos/etiológicos
        
        sabe o que faz, mas não tem controle
        
        não sabe o que faz
      - aplica medida de segurança
        
        internação
        
        hospital de custódia
        
        tratamento psiquiátrico
        
        tratamento ambulatorial
      - absolve
      - semi-imputável
        
        pertubação mental
        
        não era inteiramente capaz
        
        punição (1 das opções)
        
        pena reduzida
        
        medida de segurança
      - ERA INTEIRAMENTE INCAPAZ
- - - - ordem não manifestamente ilegal
      - ordem ≠ dever legal
        
        individualizada
        
        concreta
        
        superior ➡ subordinado
        
        tem que ser funcionário público
    - - exemplo
        
        incêndio
        
        filhos morrem
        
        mãe não tem com quem deixar filhos