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Concurso de Pessoas (Requisitos (relevância causal das condutas, liame…

- - - - condutas paralelas
        
        associação criminosa
      - condutas convergentes
        
        bigamia
      - condutas contrapostas
        
        rixa
- - - - intelectual
        
        planeja o crime
      - mediato
        
        se vale de um não culpável
        
        não culpável: partícipe
        
        hipóteses
        
        inimputável penal
        
        coação moral irresistível
        
        obediência hierárquica
        
        erro de tipo escusável causado por terceiro
        
        erro de proibiçãoescusável causado por terceiro
      - propriamente dita
        
        executa núcleo do tipo
      - colateral
        
        NÃO tem relação entre um e outro
        
        cada um responde por seu crime
        
        se não achar culpado
        
        autoria incerta (in dubio pro reo)
    - - autoria delineada por vários indivíduos
      - compatível com crimes próprios
        
        ex. peculato (vários ag. públicos)
  - - - moral 💡
        
        induzimento
        
        nascer a ideia criminosa
        
        instigação
        
        reforça a ideia criminosa
      - material 💪
        
        auxílio
        
        assistência material
    - - depois é crime autônomo
    - - Participação de menor importância
        
        pena :arrow_down: 1/6 a 1/3
        
        minorante só para partícipe
      - Participação dolosamente distinta
        
        concorrentes (partícipe ou coautor)
        
        resultado: crime menos grave :arrow_right: pena deste
        
        crime ocorrido ≠ combinado
        
        resultado previsível
        
        pena do combinado + :arrow_up: ATÉ 1/2
        
        crime ocorrido ≠ combinado
        
        resultado previsto e aceito
        
        pena do ocorrido