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QUADROS DA OAB (formada por dois grandes quadros (advogados (para ser …
QUADROS DA OAB
formada por dois grandes quadros
advogados
para ser advogado, alem de ser aprovado no exame da ordem tem que atender os requisitos do artigo 8° do estatuto
capacidade civil ( plena e presumida )
diploma ou certidao de graduação de direito
na falta do diploma pode levar a certidao de graduação em direito mais o historico escolar autentificado.
titulo de eleitor e quitação do serviço militar se for brasileiro
art 8°,&2° - o brasileiro ou estrangeiro que se graduou em outro país pode advogar no Brasil , desde que primeiro revalide o diploma no pais.
aprovação no EXAME DE ORDEM
Não exercer atividade incompativel com a advocacia
atividade incompativel X conduta incompativel X indoniedade moral X crime infamante
atividade- artigo 28 do estatudo esta ligado a vida profissional
conduta incompativel- 34, paragrafo unico do estatuto , esta ligado a vida social/ pessoal
suspenssao
inidoniedade moral - vida social / textual
basta praticar uma vez
exclusão
ao contraio da idoneidade moral , um dos requisitos para advogar
a inidoniedade moral declarada pela oab tem que ter o voto de dois terços no dia do " julgamento" do advogado, sendo a inidoniedade moral diferente para uma pessoa e para outra como a moral nem todos veem da mesma forma
crime inflamante
aquele crime que causa uma má fama, uma má fama na advocacia. Aquele que da para 'fazer piada de advogado'
mancha a classe profissional da advocacia
É um exemplo de idnoniedade moral e gera a exclusao do advogado
prestar compromisso
estagiarios
requisitos do artigo 9° do estatuto
estar cursando os dois ultimos anos de direito
bacharel em direito que nunca teve carteira de estagiario
capacidade civil
titulo de eleitor
nao exercer atividade incompatível
idoniedade moral
prestar compromisso ( o juramento)
carteira de estagiário é no conselho seccional onde ele estuda
nos termos do artigo 9,&2° do ESTATUTO
A carteira de estagiario tem validade ate 3 anos( letra de lei ) , na pratica 2 anos prorrogaveis por mais 1
para prova (OAB) letra de lei