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Nexo Causal e Resultado (Nexo causal (relação de causalidade (conduta,…

- - - - formal
        
        conduta + resultado naturalístico (dispensável para a consumação)
        
        ex: extorsão
      - mera conduta
        
        conduta
        
        NÃO tem resultado naturalístico
        
        ex: ato obsceno
      - material
        
        conduta + resultado naturalístico
  - - - DANO
        
        essencialmente MATERIAL
        
        consumação: efetiva lesão
      - PERIGO
        
        tipos
        
        concreto
        
        perigo de conduta deve ser COMPROVADO
        
        abstrato
        
        conduta é absolutamente presumida por lei
        
        basta comprovar conduta
        
        exposição do bem jurídico a perigo
- - - - absolutamente independentes (CAUSALIDADE SIMPLES)
        
        superveniente
        
        exemplo
        
        veneno - 20h
        
        queda lustre- 21h
        
        morre traumatismo craniano
        
        veneno: homicídio TENTADO
        
        concomitante tentado
        
        exemplo
        
        veneno - 20h
        
        disparo - 20h
        
        morre do disparo
        
        disparo: crime consumado
        
        veneno: crime TENTADO
        
        preexistente tentado
        
        exemplo
        
        veneno - 20h
        
        disparo - 21h
        
        se morreu do veneno (causa efetiva)
        
        veneno: homicídio consumado
        
        disparo: TENTATIVA de homicídio
      - relativamente independentes
        
        preexistente CAUSALIDADE SIMPLES (CAUSALIDADE SIMPLES)
        
        exemplo
        
        fulano c/ hemofilia
        
        sicrano esfaqueia
        
        punição
        
        sabe da condição: homicídio doloso
        
        NÃO sabe da condição: homicídio tentado
        
        concomitante (CAUSALIDADE SIMPLES)
        
        exemplo
        
        fulano dispara (causa concorrente)
        
        sicrano morre infarto (causa efetiva)
        
        autor do disparo homicídio consumado
        
        superveniente
        
        CAUSALIDADE ADEQUADA
        
        exemplos
        
        CAUSA EFETIVA está na linha de desdobramento
        
        erro médico em baleado
        
        se o erro médico foi depois de está fora de perigo (ex. aplicar dose excessiva de medicamento)
        
        2 more items...
        
        atirador responde por crime consumado
        
        CAUSA EFETIVA não está na linha de desdobramento
        
        teto do hospital caiu depois de baleado hospitalizado
        
        atirador: responde por tentativa