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DEFEITOS DO NEGOCIO JURIDICO (segundo o codigo civil de 2002 existe tres…
DEFEITOS DO NEGOCIO JURIDICO
segundo o codigo civil de 2002 existe tres degraus
existencia
validade
vicios
de consentimento
vicio/defeito no consentimento das partes - anulabilidade do negocio juridico- pode anular
artigo 178 - prazo de 4 anos decadencial
tipos
erro
essencial
substancial
dolo
induzida ao erro por outra parte
O dolo por omissao tambem gera anulabilidade
bilateral ou reciproco - as duas partes agem para se aproveitar uma da outra, ma-fá reciproca. Nao cabendo nesse caso a unulabilidade
coação
absoluta - fisíca
entra no campo da existencia
relativa - moral/ psicologica
estado de perigo
156, CC
uma questao de saude / de vida
tem que ser uma necessidade - conhecida pela outra parte
lesao
157, CC
premente necessidade
obrigação essescivamente onerosa - causa anulabilidade
art 157,&2°
no caso da lesao em vez da anulabilidade do negocio juridico , pode ajuizar uma ação para reavaliar o valor da demanda paga e que seje pago apenas o valor devido da obrigação . 157, &2°
prazo - art 178 , 4 anos de decadencia contando do dia que fez o negocio
de validade
eficacia