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Conduta - Dolo e Culpa (Causas de exclusão da conduta (Involuntariedade…
Conduta - Dolo e Culpa
Teoria finalista
comportamento psiquicamente dirigido a um fim
Dolo e culpa: fato típico
Características
Exteriorização da vontade
ação
omissão
Comportamento voluntário (dirigido a um fim)
dolosa
lesão
ou
perigo de lesão
a bem juridico tutelado
culposa
RESULTADO PREVISÍVEL pode gerar lesão ou perigo de lesão a bem juridico tutelado
Causas de exclusão da conduta
Força maior
causa desconhecida
Involuntariedade
inconsciência completa
movimento reflexo
Causa fortuita
fato da natureza
Coação física irresistível
Conduta dolosa
dolo
vontade
consciência
tipos
dolo natural
3. dolo direto
dolo normativo
4. dolo indireto
dolo alternativo
objetivo
subjetivo
dolo eventual
dolo cumulativo
dolo de dano
dolo de perigo
8. dolo genérico
9. dolo específico
dolo geral
11. dolo de 1º grau
12. dolo de 2º grau
dolo concomitante
dolo de propósito
dolo de ímpeto
Conduta culposa
culpa
conduta voluntária
+
resultado naturalístico involuntário
previsível
geralmente crime material
formal
e mera conduta
e.g. lei de drogas
violação do dever de cuidado
Negligência
ausência de precaução
não fazer o que se deve
Imperícia
falta de aptidão técnica
Imprudência
precipitação afoiteza
fazer o que não se deve
nexo causal entre conduta e resultado
Tipicidade
tipo penal tem que punir a forma culposa
tipos
culpa consciente
prevê o resultado e espera que ele não ocorra
culpa inconsciente
não prevê
o resultado que era previsível
culpa própria
não quer e não assume o risco
resultado: imprudência, negligência ou imperícia
culpa imprópria
erro evitável
imagina que certa situação excluiria ilicitude (descriminante putativa)
Crime preterdoloso
dolo
antecedente
visando determinado resultado
culpa
consequente
mais grave que o desejado
nexo causal entre conduta e resultado