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CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (PARTICIPA (DO QUE? (SESSÕES DOS…
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Art. 38 a 41
NÃO CONCORRE À
:no_entry:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS :shopping_trolley: :memo:
PARTICIPA
QUANDO?
NÃO ESTIVER AUSENTE EM FUNÇÃO CORREGEDORA
DO QUE?
SESSÕES DOS ÓRGÃOS JUDICANTES DA CORTE
COM DIREITO A VOTO :raising_hand::skin-tone-4:
:red_cross:
EXCETO DE TURMAS
:warning:
COMPETÊNCIA
SERÁ DEFINIDA NO REGIMENTO INTERNO
DAS SUAS DECISÕES PROFERIDAS
:loudspeaker:
CABERÁ O QUE?
AGRAVO REGIMENTAL
PARA QUEM?
O ÓRGÃO ESPECIAL :<3: :star:
INCUMBINDO-LHE DETERMINAR
SUA INCLUSÃO EM PAUTA :red_flag:
CARREGEDOR APRESENTARÁ
:microphone:
O QUE?
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO :writing_hand:
DAS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA
DURANTE O ANO FINDO
PARA QUEM?
O ÓRGÃO ESPECIAL :<3: :star:
QUANDO?
ÚLTIMA SESSÃO DO MÊS SEGUINTE
AO DO TÉRMINO DE CADA ANO DE SUA GESTÃO