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Curatela (Medida protetiva extraordinária (Proporcional às necessidades e…
Curatela
Medida protetiva
extraordinária
Proporcional
às necessidades e circunstâncias
Menor tempo possível
Relativização pontual da capacidade civil
Facultado à PCD
Tomada de decisão apoiada
Decisão terá validade e efeitos sobre terceiros
Sem restrições
Desde que esteja inserida nos limites do apoio acordado
Não há relativização
da capacidade civil
Beneficiário desse instituto conserva sua capacidade de autodeterminação em relação aos atos da vida civil
Salvo aqueles previstos no acordo
Nomeiam-se
pelo menos duas pessoas
de confiança
pedido de tomada de decisão apoiada será requerido pela pessoa a ser apoiada
Sentença
Deve constar
Razões
Motivações
Preservados os interesses do curatelado
Institucionalização
Curador nomeado pelo juiz
Preferencialmente com vínculo
familiar
afetivo
comunitário
juiz poderá estabelecer curatela
compartilhada
Curadores
Prestação de contas ao juiz
Anualmente
Obrigatório
apresentando o balanço do respectivo ano
Curador provisório
Em casos de urgência ou relevância
Nomeado pelo Juiz
Ouvido o MP
De ofício ou a requerimento
Afeta somente
Negocial e Patrimonial
Não alcança direitos personalíssimos
Corpo
Sexualidade
Matrimônio
Privacidade
Educação
Saúde
Trabalho
Voto
Emissão de documentos oficiais
Não
será exigida curatela