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DAS ATIVIDAS INSALUBRES OU PERIGOSAS (Art. 189 a 197) (Art. 193 (SÃO…
DAS ATIVIDAS INSALUBRES OU PERIGOSAS (Art. 189 a 197)
Art. 190
MINISTÉRIO DO TRABALHO
APROVARÁ
O QUADRO DAS ATIVIDADES 🏋️♀️
E OPERAÇÕES INSALUBRES ☠️
ADOTARÁ
NORMAS SOBRE OS CRITÉRIOS DA INSALUBRIDADE :memo: ☠️
OS LIMITES DE TOLERÂNCIA AOS AGENTES AGRESSIVOS :warning:
MEIOS DE PROTEÇÃO :eyeglasses: :boxing_glove:
TEMPO MÁXIMO DE EXPOSIÇÃO :alarm_clock:
Art. 191
INSALUBRIDADE
☠️
A ELIMINAÇÃO OU A NEUTRALIZAÇÃO
:no_entry:
OCORRERÁ
COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS :triangular_ruler:
QUE CONSERVEM O AMBIENTE DE TRABALHO
DENTRO DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA :warning:
Art. 192
EXERCÍCIO DE TRABALHO
🏋️♀️ :briefcase:
COMO?
EM CONDIÇÕES INSALUBRES ☠️
ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA :forbidden: :warning:
ASSEGURA
A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL :moneybag:
SEGUNDO GRAU
40% = GRAU MÁXIMO
20% = GRAU MÉDIO
10%= GRAU MÍNIMO
Art. 193
SÃO CONSIDERADAS PERIGOSAS
🔋☠️
O QUE?
ATIVIDADES
OPERAÇÕES
QUE
IMPLIQUEM RISCO ACENTUADO
EM VIRTUDE DE
EXPOSIÇÃO PERMANENTE
I -
INFLAMÁVEIS :fire:
EXPLOSIVOS :bomb:
ENERGIA ELÉTRICA :bulb:
II -
ROUBOS :money_with_wings:
VIOLÊNCIA FÍSICA :gun:
EM ATIVIDADES DE SEGURNAÇA
§ 1º
TRABALHO EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE
☠️
ASSEGURA AO EMPREGADO :red_flag:
ADICIONAL DE 30% :moneybag:
SOBRE O SALÁRIO SEM OS ACRÉSCIMOS
§ 2º
EMPREGADO PODERÁ OPTAR
:face_with_cowboy_hat:
PELO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE :moneybag: ☠️
QUE LHE SEJA DEVIDO.
§3º
DO ADICIONAL
SERÃO
OU COMPENSADOS
DESCONTADOS :money_with_wings:
OUTROS
DA MESMA NATUREZA :evergreen_tree:
JÁ CONCEDIDOS
POR MEIO
DE ACORDO COLETIVO :handshake: :silhouettes:
Art. 194
:red_flag:
O DIREITO
AO ADICIONAL
PERICULOSIDADE ☠️
INSALUBRIDADE 🛢 😷
CESSARÁ
:no_entry:
COM A ELIMINAÇÃO DO RISCO :warning: :red_cross:
SAÚDE
INTEGRIDADE FÍSICA
Art. 195
A CARACTERIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO
DE
INSALUBRIDADE 🛢 😷
PERICULOSIDADE ☠️
FAR-SE-ÃO ATRAVÉS
DE PERÍCIA
A CARGO DE
MÉDICO DO TRABALHO :male-doctor: :briefcase:
ENGENHEIRO DO TRABALHO :construction_worker::skin-tone-4: :briefcase:
REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO