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CLASSIFICAÇÃO DAS FEDERAÇÕES (QUANTO À ORIGEM (FEDERALISMO POR SEGREGAÇÃO,…
CLASSIFICAÇÃO DAS FEDERAÇÕES
QUANTO À ORIGEM
FEDERALISMO POR AGREGAÇÃO
OCORRE A PARTIR DA REUNIÃO DE ESTADOS SOBERANOS PREEXISTENTES
MOVIMENTO CENTRÍPETO
(DIRECIONADO AO CENTRO)
EXEMPLO:
EUA
, REUNIÃO DAS 13 COLÔNIAS
FEDERALISMO POR SEGREGAÇÃO
ESTADO QUE ANTES ERA UNITÁRIO E SE DESCENTRALIZA
PROVÍNCIAS TORNAM-SE ESTADOS MEMBROS E PASSAM A POSSUIR AUTONOMIA
EXEMPLO:
HUEHUEBRBR
MOVIMENTO CENTRÍFUGO
(DIRECIONADO PARA FORA)
QUANTO À CONCENTRAÇÃO DE PODER
FEDERAÇÃO CENTRÍPETA
O GOVERNO CENTRAL DETÉM A MAIOR PARTE DO PODER
HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PODER NA UNIÃO, EM DETRIMENTO AOS ESTADOS
FEDERAÇÕES FORMADAS POR MOVIMENTO CENTRÍFUGO (EX.: BRL)
TENDEM A SER CENTRÍPETAS EM RELAÇÃO AO PODER.
FEDERAÇÃO CENTRÍFUGA
ENTIDADES REGIONAIS DETÉM A MAIOR PARTE DO PODER
GRANDE DESCENTRALIZAÇÃO, MENOR CONCENTRAÇÃO DE PODER CENTRAL
FEDERAÇÕES FORMADAS POR MOVIMENTO CENTRÍPETO (EX: EUA)
TENDEM A SER CENTRÍFUGAS EM RELAÇÃO AO PODER.
QUANTO AO EQUACIONAMENTO DE DESIGUALDADES
FEDERAÇÕES SIMÉTRICAS
DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DE COMPETÊNCIAS E RECEITAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS
EFICAZ QUANDO HÁ HOMOGENEIDADE SOCIOECONÔMICA ENTRE OS ENTES
FEDERAÇÕES ASSIMÉTRICAS
RECONHECIMENTO DE QUE HÁ DISPARIDADES SOCIOECONÔMICAS ENTRE OS ENTES
O BRASIL É UMA FEDERAÇÃO ASSIMÉTRICA
ART. 3º, III - REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS
QUANTO À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
FEDERAÇÃO DUAL
(CLÁSSICA)
ENTES FEDERADOS POSSUEM COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS
EXERCEM SUAS COMPETÊNCIAS
SEM QUALQUER COMUNICAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES
CADA UM ATUA NA SUA ESFERA, INDEPENDENTEMENTE DO OUTRO
FEDERAÇÃO COOPERATIVA
(NEOCLÁSSICA)
ENTES FEDERADOS EXERCEM SUAS COMPETÊNCIAS EM CONJUNTO COM OS OUTROS
O BRASIL ADOTA UM FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO