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01 - EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL (FASES (FASE CIENTIFICA (DIREITO…
01 - EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL
FASES
FASE INSTRUMENTALISTA
Economica
Politco
Social
FASE CIENTIFICA
DIREITO PROCESSAL GANHA AUTONOMIA
FILOSOFO E JUTISTA ALEMÃO
OSKAN VOM BILOUW 1868
TEORIA DOS PRESUPOSTOS PRECESSUAIS E DAS EXEÇÕES DILATORIAS
Institutos (TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO )
Jeremias Bakem
Defesa
Jurisdição
Estado exercendo sua atividade jurisdicioanl
Processo
Instrumento
Ação
Direito de Ação
Movimenta a maquina judiciaria
Ganha autonomia do direito material
Indenpendencia do direito material
Natureja juridica Publica
A Relação Jurídica que existe no direito Material e Diferente do Processual
Direito Processual ( Juiz Autor e Réu )
Direito Mateiral ( Autor e Réu )
Direito Processual era um apendi do direito Material
Direito de Ação estava dentro do direito Material
Ate qui não tinha divisão do direito material x direito Processual
DIREITO COMUM
União do Direito Romano/Canônico e Germanico
SURGIMENTO DAS FACULDADE
DIREITO CANONICO
QUEDA DO IMPERIO ROMANO
FASE PRIMITIVA
Romano
( FASE IMANETISTA/ SINCRETISTA
Extra odiniem – Período Extraordinario
Principios
Direito Processual Moderno
Estado em voca para si a resolução dos conflitos
Escrito
Per formulas – Período Formulário
Principios
Ampla Defesa
Contratoditorio
Poderia ser representandos por advogados
Formulava leis para os não cidadãos romanos
Oral
Legis actiones – Ações da Leis )
Não Existia a figura do Advogado
Solene/Formal
In indictio-arte ( Arbitros )
In iure ( juiz, pretor )
Oral
FASE NEO PROCESSUALISTA
FASE ATUAL
TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO PROCESSO
SUPREMACIA DA CARTA MAIOR "CONSTITUIÇÃO"
ECTO FIZ VAMUDIO
JURISTA MEXICANO