(2) PODER EXECUTIVO - IMUNIDADES E RESPONSABILIDADES DO PR 👑

CRIMES COMUNS 🔫

1 PASSO

DENÚNCIA 🗣

QUEM?

AÇÃO PENAL

PÚBLICA 🚍

QUEIXA 📢

QUEM?

AÇÃO PENAL

PRIVADA 🚽

VÍTIMA

MP

2 PASSO

ENVIA PARA A CÂMARA 📧 🎥

2/3 AUTORIZA ✅

3 PASSO

VAI PARA O STF 👴

2º JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE JURÍDICA

4 PASSO

STF RECEBE ✅

A PARTIR DAQUI

PR VIRA RÉU 😢

E FICA SUSPENSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

AUTOMATICAMENTE ⚠

COM REMUNERAÇÃO 💰

DURAÇÃO DE 180 DIAS 📆

5 PASSO

INTRUÇÃO DE PROVAS 🔍📝

JULGAMENTO 👨‍⚖️

STF REJEITA ❎

ARQUIVADO 🔚 🖕🏽

ABSOLVIDO 😃 🎉

CONDENADO 😢 🚫

SE NÃO AUTORIZA ❎

ARQUIVADO 🔚 🖕🏽

CRIME DE RESPONSABILIDADE 💩

1 PASSO

DENÚNCIA 🗣

QUEM?

QLQR CIDADÃO 👤

BRASILEIRO 🇧🇷

NO PLENO GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS 🎖

2 PASSO

ENVIA PARA A CÂMARA 📧 🎥

2/3 AUTORIZA ✅

SE NÃO AUTORIZA ❌

ARQUIVADO 🔚 🖕🏽

3 PASSO

SENADO JULGA 👨‍⚖️

E INSTAURA O PROCESSO

ATO VINCULADO 🔃

A PARTIR DAQUI

PR VIRA RÉU 😢

E FICA SUSPENSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

AUTOMATICAMENTE ⚠

COM REMUNERAÇÃO 💰

DURAÇÃO DE 180 DIAS 📆

PLENÁRIO DE 2/3

PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO STF

4 PASSO

INTRUÇÃO DE PROVAS 🔍📝

JULGAMENTO 👨‍⚖️

ABSOLVIDO 😃 🎉

CONDENADO 😢 🚫