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Defesa Nacional como Área do Conhecimento e Política Pública (Segurança…
Defesa Nacional
como
Área do Conhecimento
e
Política Pública
Alsina Jr (2003) defende que defesa é a segurança militar externa, ou seja, uma política pública setorial. (se apoia em BUZAN: Securitização)
Darc Costa (1999) ilustra o pensamento militar: o planejamento de defesa teria como órgão central o Ministério da Defesa (MD).
Segurança Nacional
Visão tradicional
(ou “estreita”)
Centralidade na Ameaças e Uso da Força; Conflito Militar
Guerra Fria
: gerou
obsessão militar e nuclear
na agenda tradicional
Visão Nova
(ou ”abrangente”)
Centralidade no Estado
NOVAS AGENDAS de SEGURANÇA INT
.: econômica (1970) e ecológica (1980) identidades nacionais e Crimes Transnacionais (1990)
O conceito de segurança deve ser aplicado à segurança do Estado
e à segurança daqueles que representam a territorialidade e institucionalidade dele. Ou seja, uma situação de segurança /insegurança é definida em relação às vulnerabilidades (externas e/ou internas) que ameacem derrubar ou enfraquecer o Estado (territorial e institucional (Ayoob, 1995: 9)
SECURITIZAÇÃO
invoca a segurança nacional como meio para a
legitimação do uso da força para proteção do ESTADO
contra ameaças internas e/ou externas
BUZAN (1998)
SECUTITIZAÇÃO II
- Um tópico se torna de segurança não por causa da existência de uma ameaça real, mas porque ele é apresentado como uma ameaça (Buzan).
Argumento comum
: segurança é sinônimo da
proteção contra ameaças externas
ao Estado
Crítica:
Essa definição
não
serve para os países
"Emergentes"
pois a
(in)segurança, por vezes, esta dentro das fronteiras
(Brasil) e não externa
Ayoob(1995)
definição de
segurança centrada formação do Estado (
State building
)
(precário), crises internas podem transbordar gerando conflitos externos.
Keith Jaggers (1992: 29),
formação do
Estado
como
a habilidade de
acumular poder
: (a) capacidade nacional-
Econômica
; (b) poder
político
; e (c)
coerência institucional
.
:warning: legitimidade, integração e capacidade política. :warning:
Esward Azar e Chung-in Moon (1988: 77),
o
nível de segurança
de um Estado
está relacionado ao grau de desenvolvimento
político alcançado por este Estado
Tradição com origens no
Tratado de Wesphalia
e estados "europeus"
Defesa como
Política Pública
1) Como o país define seus interesses nacionais (clara concepção clara)
2) Quais são as ameaças a esses interesses? (defini os investimentos a serem feitos).
3) identificar os objetivos nacionais que irão definir as políticas e alocações de recursos do governo
Política de Defesa
(Interesses do Estado)
Planejamento de Defesa
• Política de Emprego
(estratégias e táticas):
como usar em guerra e contra ameaças
• Política de Aquisição
(tipos e recursos)
• Política de Distribuição
(Presença)
: onde aloca as tropas em tempos de paz
• Política Declaratória
(LBD; PDN; EDN)
: transparência sobre seus planos e política de defesa.
Relações Civis-Militares
Visão Tradicional
Militar profissional e "isolado" de assuntos políticos e econômicos
CRÍTICA
: Militares
desconectado da realidade
e objetivo nacional
#
Visão Nova
Militares devem conhecer mais Política e economia
#
CRÍTICA
: Perda do
Ethos militar
formando gerentes e não guerreiros
Solução Equilíbrio
:
Política, Planejamento e Estratégia de Defesa
Nacional devem ser
feitas por civis e militares
com aprovação dos civis. Já operações
Operações e Táticas
feitas por militares.