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ATOS CONVALIDAÇÃO ((CONFIRMAÇÃO (AUTORIDADE SUPERIOR), REFORMA (CORRIGE…
ATOS
CONVALIDAÇÃO
TEORIA VÍCIOS
MONISTA
SEMPRE INSANÁVEL
DUALISTA
INSANÁVEL
NULO
ABSOLUTA
SANÁVEL ANULÁVEL RELATIVA
CONVALIDAÇÃO
FORMA
EXCETO ESSENCIAL
COMPETÊNCIA
EXCETO
EXCLUSIVA
MATÉRIA
EX-TUNC
CORREÇÃO RETROATIVA
CONTROLE
LEGALIDADE
VINCULADOS
DISCRICIONÁRIOS
CORRIGE
ATO LEGAL
REQUISITOS
INTERESSE PÚBLICO
NÃO PREJUDICAR TERCEIROS
VÍCIO
SANÁVEL
CONFIRMAÇÃO
AUTORIDADE
SUPERIOR
REFORMA
CORRIGE ATO
LEGAL
RATIFICAÇÃO
MESMA
AUTORIDADE
CONVERSÃO
MUDA
CATEGORIA
e APROVEITA ATO
INVÁLIDO