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Conhecimentos Específicos Aula 03 pg. 19 07/11/2017 (Reunião Comissão…
Conhecimentos Específicos
Aula 03
pg. 19
07/11/2017
Reunião Comissão
Ordinárias
semanal
segunda a sexta
horário/local
ela define
convocação
independe
Extraordinárias
momento distinto ordinária
convocação
escrita
seu presidente
ofício/requerimento
antecedência
6 horas
dispensada
maioria
membros comissão
início
recesso
funcionam
convocadas extraordinária
2 horas
prorrogado presidente com
ofício/requerimento
metade 1h
horário reunião Câmara
já ocorrendo
presidente COM
1 relação presentes
2 encerra término ato
regras
reunião CAM
quórum
chamada
falta
aguarda 30 minutos
divulgação
membros
antecedência 6 h
cópias
interessados
afixação Câmara
1 atas
data
hora
local
nome presentes
proposições
decisão respectiva
distribuição
24 horas
impugnação
24 horas
impugnação
aprovada
presidente comunica
início subsequente
última sessão
presidente suspende
aprova
qq número
2 Conjunta
possibilidades
1 deliberação cada
2 requerimento aprovado
plenário
3 urgência prefeito
regras
1 presidente
mais idoso
substituído sucessivo
demais presidentes
vice-presidentes
membros
2 quorum
membros
comissões permanentes
3 parecer
todos aspectos
3 ordem trabalhos
abertura trabalhos
presidente
quórum
maioria membros
ordem
1 decisão impugnação
2 audiência pública
3 pauta
a) proposições
b) parecer proposição
apreciação Plenário
c) parecer proposição
apreciação plenário
4 encerramento
inversão ordem
decisão presidente
ofício/requerimento
Normas
1 parecer lido
dispensada
requerimento discussão
2 discussão
palavra
membros
qq vereador
autoridade
3 diligência
qq membro
4 votação parecer
após discussão
5 relator
vota primeiro
presidente
último
6 empate
votação
empate
prevalece relator
7 parecer relator
aprovado
parecer comissão
8 alterações
relator concorda
5 dias
novo texto
9 rejeição parecer
presidente
nomeia substituto
entre contras
5 dias novo parecer
10 qq membro parecer
votado após relator
se rejeitado
11 votos válidos
concordância
discordância
apreciação comissão
requerimento
autorização
indicação
representação
moção
presidente
ofício/requerimento
encaminha
qq comissão
se precisa parecer
apreciação parecer
adiado
uma vez
5 dias
autor proposição
relator
presidir momento
votar
Proposição
chega comissão
presidente
vereador - relator
distribuição
primeiro dia útil
subsequente recebimento
mais de uma comissão
findo prazo
comissão seguinte
notificação presidente COM
após
presidente CAM
presidente CAM
fiscaliza prazo
parecer
prazo comissão
15 dias úteis parecer
prorrogado igual período
ofício/pedido escrito
relator
a partir
primeiro útil
ampliado
novo texto
mais prazo
novo relator
diligência
reabertura prazo relator
adiamento apreciação
vencido
entendido abstenção
CPI
no requerimento
limite 120 dias
prorrogável 60 dias
Comissão representação
prazo para a missão
prazo relator
metade prazo comissão
prorrogável
3 dias úteis
parecer
presidente designa outro
1 more item...
Requerimento
vereadores
decisão
presidente
Escrito
1 convocação extraordinária
subscrito 1/3
3 inversão trabalhos
decisão
recurso plenário COM
interposto imediato
imediato aprovação ata
2 prorrogação reunião
4 dispensa leitura parecer
5 adiamento apreciação parecer
até fim parecer
6 prorrogação prazo relator
até fim prazo regimental
Parecer
caráter opinativo
1 termos explícitos
exclusivo competência
2 única proposição
3 relatório/fundamentação/conclusão
4 conclusão explícita
aprovação
rejeição
abstenção
presidente CAM
devolve COM
parecer desacordo
Diligência
pedido
vereador
auxiliar estudo proposições
1 audiência pública
2 informação escrito
3 juntada documentos
Comissão
conta
assessoramento específico
consultoria técnico-legislativa
áreas competência