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SINDICATO (OBJETIVOS (A defesa dos interesses econômicos, profissionais,…
SINDICATO
OBJETIVOS
A defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados.
São responsáveis pela organização de greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria.
Representa os interesses gerais da categoria e os interesses individuais dos associados relacionados ao trabalho (art. 513,a)
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ORIGEM
OIT quem determinou o livre direito de sindicalização, sem nenhuma interferência do Estado.
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Com a Revolução Industrial - Inglaterra, busca por menores jornadas de trabalho
Os grupos, os quais se organizaram para negociar diretamente com o empresário ou o seu representante, constituindo o Direito Coletivo do Trabalho
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CONVENÇÃO COLETIVA
A convenção coletiva é uma negociação entre a o sindicato dos empregados e o sindicato das empresas. Ex: Convenção coletiva dos bancário dando uma cesta básica
O acordo é uma negociação entre o sindicato dos empregados e um ou mais empresas. Ex: Acordo coletivo do Santander dando o 14º salário
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Convocação: 1ª chamada: 2/3 associados para convenção coletiva e 2/3 interessados acordo coletivo, 2ª chamada: 1/3 associados para convenção coletiva e 1/3 interessados acordo coletivo
CONCEITOS
Sindicato é uma associação que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou trabalhista. Por exemplo, existem sindicatos de trabalhadores (carteiros, metalúrgicos, professores, médicos, etc) e também de empresários (conhecidos como sindicatos patronais).
O Direito Coletivo do Trabalho vêm regular o direito de diversas pessoas com interesses em comum, que venham a pertencer a um mesmo conjunto de características, na maioria das vezes, essa representatividade se dá por um sindicato que pode ser tanto de trabalhadores quanto de empregadores.
Sindicato Patronal é quem representa os empregadores e tem como principal objetivo a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos de quem ele representa.
SINDICATO
Diretoria composta pelo presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, com os respectivos suplentes, geralmente eleitos para o mandato de 3 (três) anos
Conselho Fiscal com a finalidade de fiscalizar o movimento econômico-financeiro e patrimonial, bem como emitir pareceres sobre: Balancetes mensais e balanço anual, prestação de contas, etc.
Assembleia Geral é constituída da reunião dos associados do Sindicato, sendo soberana nas suas decisões.