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PRESIDENTE :crown: (3) COMPETE (XXVII - DESIGNAR SESSĂES (DO (TRIBUNALâŚ
PRESIDENTE
:crown:
1) COMPETE
I - REPRESENTAR TRIBUNAL
PERANTE PODERES PĂBLICOS
E OBSERVAR DIRETRIZES :eyes:
ĂRGĂO ESPECIAL :<3: :star:
III - ENCAMINHAR AO PR :flag-br:
LISTAS PARA VAGA DE MINISTRO DO TRIBUNAL
IV - ENVIAR AO CN
APĂS APROVAĂĂO DO ĂRGĂO ESPECIAL :<3: :star:
PROJETOS DE LEI
INTERESSE DA JUSTIĂA DO TRABALHO
V - SUBMETER AO TCU
TOMADA DE CONTAS DO TST
VII - EDITAR
:pencil2:
INICIO DAS ATIVIDADES JUDICIĂRIAS ANUAIS
COMPOSIĂĂO TRIBUNAL
ĂRGĂOS JUDICANTES
VIII - APRESENTAR AO ĂRGĂO ESPECIAL ANUALMENTE :<3: :star:
NA SEGUNDA QUINZENA
DO MĂS SEGUINTE AO TĂRMINO DO SEU MANDATO
A RESENHA DOS TRABALHOS REALIZADOS :briefcase: :end:
ATĂ 30 DE JUNHO
RELATĂRIO GERAL DA JUSTIĂA DO TRABALHO
IX - DAR PUBLICIDADE MENSAL
ATIVIDADES JURISDICIONAIS
X - ZELAR
:pray:
PELAS PRERROGATIVAS
PELA IMAGEM PĂBLICA
PELO BOM FUNCIONAMENTO
2) COMPETE
XI - PRATICAR ATOS URGENTES
AD REFERENDUM
DO TRIBUNAL PLENO :circus_tent: :top::
OU DO ĂRGĂO ESPECIAL :<3: :star:
XV - COMUNICAR AO MP
PROPOSITURA DE AĂĂO PENAL
XVI - IMPOR AOS SERVIDORES
PENAS DISCIPLINARES
DEMISSĂO :cry:
CASSAĂĂO :explode:
APOSENTADORIA :older_man:
DISPONIBILIDADE :free:
XVII - DAR POSSE AOS MINISTROS DO TRIBUNAL :medal:
đŚ
XVIII - DAR POSSE
:medal:
DIRETOR GERAL SECRETĂRIA DO TST
SECRETĂRIO GERAL JUDICIĂRIO
SECRETĂRIO GERAL DA PRESIDĂNCIA
E CONCEDER FĂRIAS :beach_with_umbrella: :small_airplane:
XIX - NOS GABINETES DE MINISTRO
NOMEAR CARGOS EM COMISSĂO :money_with_wings:
DESIGNAR FUNĂĂES âď¸đ
XXII - OBSERVADA NORMAS
MOVIMENTAR RECURSOS :moneybag:
AUTORIZAR DESPESA :check:
EXPEDIR PAGAMENTO :money_with_wings:
XXIII
AUTORIZAR E HOMOLOGAR
LICITAĂĂES
RATIFICAR CONTRATAĂĂES
POR DISPENSA
OU INEXIGIBILIDADE
:warning:APENAS LICITAĂĂO DE VALOR SUPERIOR A CONVITE :admission_tickets:
3) COMPETE
XXIV - CONCEDER
DIĂRIAS
AJUDA DE CUSTO
XXV - DETERMINAR DISTRIBUIĂĂO DE PROCESSOS
XXVI - DESPACHAR DESISTĂNCIAS
:red_cross:
RECURSOS
AĂĂES
XXVII - DESIGNAR SESSĂES
ORDINĂRIAS :smiley:
EXTRAORDINĂRIAS :fireworks:
DO
TRIBUNAL PLENO :circus_tent: :top:
ĂRGĂO ESPECIAL :<3: :star:
SESSĂES EPESCIALIZADAS :male-scientist:
PODENDO CONVOCAR DURANTE FĂRIAS COLETIVAS
:beach_with_umbrella: :silhouettes:
SESSĂES EXTRAORDINĂRIAS :fireworks:
48 HORAS ANTES
JULGAR AĂĂES DE DISSĂDIO COLETIVO
XXVIII
DIRIGIR TRABALHOS TRIBUNAL :car:
PRESIDIR SESSĂES :crown:
TRIBUNAL PLENO :circus_tent: :top:
ĂRGĂO ESPECIAL :<3: :star:
SESSĂES EPESCIALIZADAS :male-scientist:
XXIX - DECIDIR :thought_balloon:
EEFEITOS SUSPENSIVOS
PEDIDOS DE SUSPENSAĂ
SUSPENSĂO DECISĂO EM AĂĂO CAUTELAR
XXX - DECIDIR DURANTE FĂRIAS
:thought_balloon: :beach_with_umbrella:
MEDIDAS DE URGĂNCIA
LIMINAR EM MANDADO SEGURANĂA
LIMINAR EM AĂĂO CAUTELAR
XXXI - DELEGAR SUA ATRIBUIĂĂES
QUANDO IMPOSSIBILITADO :red_cross:
OU QUANDO RECOMENDADO :red_flag:
XXXVI - CONVOCAR AUDĂNCIA PĂBLICA
:loudspeaker:
DE OFICIO
REQUERIMENTO
SESSĂES ESPECIALIZADAS
XXXVII - DECIDIR DE FORMA IRRECORRĂVEL
EM AUDIĂNCIAS PĂBLICAS :loudspeaker: :silhouettes: