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SUJEITOS DA INFRAÇÃO PENAL (SUJEITOS (ATIVO :runner::skin-tone-2: (MENOR…
SUJEITOS DA INFRAÇÃO PENAL
SUJEITOS
:couple:
TEORIA OBJETIVO-FORMAL
(restritiva)
🎯👔
AUTOR 🙋♂️
QUEM PRATICA O VERBO DO TIPO PENAL
QUEM MATA :silhouette::gun:
PARTÍCIPE :silhouette:
QUEM DE QLQR MODO CONCORRE PARA O CRIME
PILOTO DE FUGA :baby: :racing_car:
FORMAS
INDUZIR
CRIA IDEIA
INSTIGAR
REFORÇA IDEIA
AUXILIAR
CONTRIBUI
DIFERENCIAÇÃO COM BASE NA PRÁTICA DOS ATOS EXECUTÓRIOS
CÓDIGO PENAL
COAUTOR
:silhouettes:
MAIS DE UM AUTOR
TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
🎮
OBJETIVO-SUBJETIVO
AUTOR 🙋♂️
QUEM POSSUI O DÍMINIO DA SITUAÇÃO :video_game:
MANDANTE 👈
PARTÍCIPE :silhouette:
QUEM CONCORRE PARA O CRIME :runner:
EXECUTA :man: :gun:
TEORIA DO STF (SÓ EM CRIMES DOLOSOS)
DIFERENCIAÇÃO COM BASE NO DOMÍNIO SOBRE A SITUAÇÃO
DA AÇÃO :runner:
AUTOR REALIZA A AÇÃO DIRETAMENTE 🙋♂️ :silhouette: :gun: :arrow_right:
AUTORIA IMEDIATA
DA VONTADE :cake:
AUTOR 🙋♂️ SE UTILIZA DE AUTOR MEDIATO :three:
AUTORIA MEDIATA
FUNCIONAL DO FATO ⚙️🔧
COAUTORIA - DIVISÃO DE TAREFAS :two_women_holding_hands:
COAUTORIA
SUJEITOS
ATIVO
:runner::skin-tone-2:
É AQUELE QUE PRATICA
A CONDUTA DESCRITA NO TIPO
É O SUJEITO PASSIVO DO PROCESSO
PODE SER O AUTOR E O PARTÍCIPE
MENOR DE IDADE
🔞
NÃO TEM CULPABILIDADE
NÃO PRATICA CRIME
NÃO PRATICA CONTRAVENÇÃO
PESSOA JURÍDICA
:cityscape:
PODEM RESPONDER
POR CRIMES AMBIENTAIS :palm_tree:
TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO
NÃO SE APLICA
É POSSÍVEL PENALIZAR
A PJ SOZINHA
PASSIVO :sleeping_accommodation:
MATERIAL OU EVENTUAL
TITULAR DO BEM JURÍDICO
AMEAÇADO
OU VIOLADO
OBS: A PESSOA MORTA
⚰
NÃO É TITULAR MAIS
E SIM A FAMÍLIA :family:
FORMAL OU CONSTANTE
É O ESTADO :flag-br:
OBS: O ESTADO PODE SER OS DOIS
NOS CRIMES CONTRA A ADM PÚBLICA
MATERIAL E FORMAL
NÃO É POSSÍVEL SER ATIVO E PASSIVO AO MSM TEMPO
:red_flag: