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CULPABILIDADE :deciduous_tree: (OBS:. SOBRE OS ERROS (ERRO DE PROIBIÇÃO …
CULPABILIDADE
:deciduous_tree:
TEORIA NORMATIVA PURA
DOUTRINA MAJORITÁRIA
1) IMPUTABILIDADE
CRITÉRIOS
:pencil2:
BIOLÓGICO
EXCEÇÃO :forbidden:
ADOTADA NA MENORIDADE PENAL
18 ANOS
BIOPSICOLOGICO
CONDIÇÃO MENTAL
E CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO
REGRA :red_flag:
EXCLUDENTES :red_cross:
A) MENORIDADE DO AGENTE
:baby:
MENOR DE 18 ANOS
INIMPUTÁVEIS
CRITÉRIO BIOLÓGICO
B) ANOMÁLIA PSIQUICA
DOENÇA MENTAL
OU DESENVOLVIMENTO MENTAL
INCOMPLETO / RETARDADO
100% INCAPAZ
:warning:
C) EMBRIAGUEZ COMPLETA ACIDENTAL
:beer_mugs:👍 🤕
CASO FORTUÍTO
FORÇA MAIOR
100% INCAPAZ
:warning:
SEMI-IMPUTABILIDADE
A) PERTUBAÇÃO MENTAL
CAPACIDADE REDUZIDA
50% INCAPAZ
:warning:
B) EMBRIAGUEZ ACIDENTAL NÃO COMPLETA
:beer_mugs: :-1:
50% INCAPAZ
:warning:
CASO FORTUÍTO
OBS.;
EMBRIAGUEZ NÃO ACIDENTAL
:forbidden:
DOLOSA
CULPOSA
PREORDENADA
AGRAVA A PENA
PATOLÓGICA
ANOMÁLIA PSIQUICA
EXCLUDENTE :red_cross:
RESPONDE PELOS ATOS
REDUZ A PENA
1/3 A 2/3
2) POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
PREVISIBILIDADE DA PROIBIÇÃO
:eyes: :forbidden:
ERRO DE PROIBIÇÃO INEVITAVEL
ISENTO DE PENA
AFASTA O POTENCIAL
3) EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
A) COAÇÃO MORAL IRRESISTIVEL
PUNE O AUTOR DA COAÇÃO
AUTOR MEDIATO
B) OBEDIÊNCIA HIERARQUICA À ORDEM NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
PUNE O AUTOR DA ORDEM
SOMENTE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
OBS:. LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA
AGRESSÃO FUTURA CERTA
EXCLUI A CULPABILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
CÓDIGO PENAL :bookmark:
ERRO SOBRE AS DESCRIMINANTES PUTATIVAS
É ERRO DE TIPO PERMISSIVO
OBS:. SOBRE OS ERROS
ERRO DE PROIBIÇÃO :forbidden:
EVITAVEL :!!:
REDUZ PENA 1/6 A 1/3
INEVITAVEL :black_flag:
ISENTO DE PENA :bird:
CONHECE SITUAÇÃO MAS NÃO SABE QUE É ILÍCITO
ERRO DE TIPO :warning:
ESSENCIAL
:potable_water:
INEVITAVEL :black_flag:
EXCLUI :red_cross:
DOLO :angry:
CULPA :cry:
EVITAVEL :!!:
PERMITE CRIME CULPOSO :check: :cry:
EXCLUI DOLO :red_cross: :angry:
DESCONHECE SITUAÇÃO
ACIDENTAL
🤕
ERROR ✖️
IN OBJECTO
IN PERSONA
ABERRATIO :scream:
ICTUS
CRIMINS/DELICTI
RESULTADO DIVERSO
ERRO NA EXECUÇÃO
INEVITAVEL = ESCUSÁVEL = INVENCÍVEL
EVITÁVEL = INESCUSÁVEL = VENCÍVEL