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PORTARIA 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998 (DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS PARA A…

- - - - Sensibilização para a qualidade
      - Perigos para a saúde pública
      - Deterioração do alimento
      - Lay-out operacional
      - Programas de higiene
      - Etapas de elaboração e implantação
  - - - 1º PASSO - Reunir a Equipe APPCC
      - 2º PASSO - Descrever o produto
      - 3º PASSO - Identificar o uso pretendido e consumidor do produto
      - 4º PASSO - Construir o diagrama operacional
      - 5º PASSO - Verificar, na prática, a adequação do diagrama operacional
      - 6º PASSO - Identificar os perigos (1), analisar riscos e considerar medidas preventivas
      - 7º PASSO - Identificar PCCs (2) e aplicar árvore decisória
      - 8º PASSO - Estabelecer os limites críticos (3)
      - 9º PASSO - Estabelecer o sistema de monitorização (4) para cada PCC
      - 10º PASSO - Estabelecer as ações corretivas (5)
      - 11º PASSO - Estabelecer procedimentos de verificação (6)
      - 12º PASSO - Providenciar a documentação e estabelecer procedimentos de registros (7)
  - - - Lay-out do estabelecimento
        
        Recepção
        
        Estocagem da matéria-prima
        
        Fase de preparação da matéria-prima
        
        Localização dos setores de estocagem de embalagens, ingredientes e aditivos
        
        Setor de elaboração
        
        Setor de embalagem
        
        Estocagem do produto final
        
        Expedição
      - Manutenção das instalações
      - Equipamentos
      - Água de abastecimento
      - Saúde dos operários e hábitos higiênicos
      - Controle de insetos e roedores
      - Limpeza e sanificação
      - Aferição dos instrumentos
      - Da matéria-prima e ingredientes
      - Procedimento de recolhimento do produto final (recall)
      - Procedimentos sobre reclamações dos consumidores e/ou importadores
  - - - pelo DIPOA
    - - pelo estabelecimento
    - - Auditoria do DIPOA após 30 dias da implantação