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Turmas - TRT 18ª Região (Competências (Julga (Agravos de petição, de…
Turmas - TRT 18ª Região
Competências
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Delibera : sobre a ausência dos desembargadores às suas sessões e sobre proposta de instauração de incidente de assunção de competência e arguição de inconstitucionalidade.
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Impõe : multas e demais penalidades, relativos a atos de sua competência.
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Processa e Julga
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Restauração de autos, quando se tratar de processos de sua competência.
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Julga
Agravos de petição, de instrumento, regimento e o previsto no CPC.
Embargos de declaração, opostos aos acordões das Turmas.
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Julgamento nas Turmas
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Salvo, outro ajuste entre os envolvidos.
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Havendo necessidade para compor quórum, os desembargadores mais modernos de uma turma, são chamados pra outra
Mais modernos da 2ª turma, vão pra 1ª
Mais modernos da 3ª turma, vão pra a 2ª
Mais modernos da 1ª turma, vão pra 3ª
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