Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Agentes Públicos (Cargo Público (Classificação (Esfera de Governo (Federal…
Agentes Públicos
Cargo Público
-
-
Entidades de Direito Público (Adm. Direta, Autarquia e Fundações públicas)
-
-
-
-
Emprego Público
Entidades de Direito Privado, mas há exceções para Agente de Saúde e Endemia
-
Vínculo contratual, regido pela CLT
Regras do Direito Público - Concurso Público, Motivação de demissão
-
Podem ser demitido, mediante decisão motivada, não possuem estabilidade (prestadoras de serviço público)
Função Pública
-
-
-
Função autônoma
Função temporária, exercida por servidores temporários, Art. 37, IX CF
Função de Confiança, exercida por servidores titulares de cargo efetivo (Direção, Chefia e Assessoramento)