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MERCOSUL (I) (ORIGENS ( Cooperação bilateral econômica entre Brasil e…
MERCOSUL (I)
ORIGENS
- Cooperação bilateral econômica entre Brasil e Argentina - Década de 80 - Acordo Itaipu-Corpus.
- Motivação mais econômica do que política: maior poder de negociação comercial internacional em bloco do que individualmente
- Tratado de cooperação econômica (Brasil/Argentina), 1986.
- Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (Brasil/Argentina/Uruguai/Paraguai) - 1988
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MERCOSUL/ALADI
- O Mercosul é um Acordo de Alcance Parcial (só alcança parte dos membros da ALADI)
- O Mercosul é constituído sob a égide da ALADI
- O Mercosul prevê a possibilidade de adesão de qualquer membro da ALADI #
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ADESÃO
- A adesão de um terceiro Estado ao Mercosul deve ser objeto de deliberação unânime dos Estados Membros
DESVINCULAÇÃO
- Um Estado pode desvincular-se do bloco (denunciar o tratado)
- Deve comunicar aos demais membros formalmente através de entrega da denúncia ao Ministro das Relações Exteriores do Paraguai
- A denúncia não exige deliberação unânime dos demais membros para ser aceita (seria uma afronta à soberania)
- Após a denúncia o Estado não se sujeita mais às obrigações nem detém os direitos de participante, mas deve manter-se vinculado às concessões do Programa de Liberalização Comercial Intrabloco por mais 2 anos.
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