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Conhecimentos Específicos Aula 02 23/10/2017 (Comissões (composição (3…
Conhecimentos Específicos
Aula 02
23/10/2017
Comissões
órgão
auxílio Plenário
pareceres
Tipos
Permanentes
ultrapassa legislatura
5 vagas
todos vereadores
titular ou suplente
1 Comissão Legislação Justiça
2 Comissão Adm. Pública
3 Comissão Orçamento/Finanças Públicas
4 Comissão Meio Ambiente/Política Urbana
5 Comissão Desenvol. Econômico/transporte/sistema viário
6 Comissão Saúde/Saneamento
7 Comissão Educação/Ciência tecnologia
cultura/desporto/lazer/turismo
8 Comissão Direitos Humanos/defesa consumidor
Temporárias
finalidade específica
fim
término legislatura
último caso
fim prazo
atingida finalidade
Especias
1 emenda LO
7 membros
2 veto proposição lei
3 estudar matéria
CPI
7 membros
pressupostos
1 fato determinado
2 prazo certo
3 investigação
poderes próprios
constituição
requerimento
1/3 membros CMBH
Representação
1 a 3 membros
evento determinado
missão
reunião
congresso
se ônus
disponibilidade orçamentária
Processante
processo
julgamento
prefeito/vice
secretário municipal
infrações adm
vereador
5 membros
salvo casos
composição
princípio
proporcionalidade partidária
1 líder partido
indica membros
5 dias
1 comissões permanentes
início 1º e 3º sessões legislativas
composição por 2 anos
2 CPI/comissão especial III
estudar matéria
aprovação requerimento
3 Comissão especial II
apreciar veto proposição
apresentação emenda 1º turno
final prazo
2 Presidente nomeia
3 Presidente escolhe direto
1 Comissão Representação
proporcionalidade partidária
quanto possível
2 líder perde prazo
Presidente
como membro/suplente/substituto
comissão representação
Comissão Processante
membros sorteados
vereadores
desimpedidos
diferentes bancadas
1ª reunião recebimento denúncia
após leitura ata
aprovação
CPI
1º signatário requerimento
presidente/relator
suplentes
tantos efetivos
comissão representação
atribuições
1 apreciar proposições
2 fiscalizar/controlar atos adm
mediante diligência
3 Propor sustação atos normativos
exorbitam
elabora projeto resolução
4 estudar
assunto tema
promove conferência
exposição
seminário
pronunciam
parecer
funcionamento
quorum mínimo
maioria membros
deliberações
maioria presentes
vagas
renúncia
escrito
presidente comissão
presidente câmara
perda
morte
perda mandato
ausente
sessão legislativa
5 reuniões ordinárias consecutivas
10 alternadas
presidente CMBH atendimento denúncia
qq vereador
substituto imediato
completa mandato
presidência
presidente/vice
seu pares
3 dias úteis
reunião
presidida membro mais velho
permanentes
membros efetivos
regras
de acordo comissão
eleição
processante
CPI
especial
emenda LO
especial
matéria fora competência
n permanente
membro mais idoso
representação
especial
apreciar veto
temporária
presidente/relator
membros efetivos
ausente
substituição
presentes
vice
mais idoso
prerrogativas
presidente CMBH