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Licenças (Tratamento de saúde de pessoa da família (Necessita (Pessoa a…
Licenças
Tratamento de saúde de pessoa da família
Necessita
Pessoa a ser tratada
Dependa do servidor
Comprovação
Junta médica oficial
Duração
30 dias remunerados
Prorrogados
30 dias remunerados
Prorrogados
90 dias não remunerados
Contam como exercício efetivo
Capacitação
Conquistada
A cada 5 anos
Duração
Até 3 meses
Estudo
Não acumulável
Trato de assuntos particulares
Discricionário
Comunicar
Motivos para licença
Duração
3 anos
Prorrogável
3 anos
Afastamento para acompanhamento de cônjuge
Duração
Não remunerada
Não conta como exercício efetivo
Indeterminada
Tratamento de saúde própria
Duração
Conta como exercício efetivo
Remunerada
Máximo 24 meses
Ao final da duração
Avaliação pela junta médica oficial
Readaptação
Aposentadoria por invalidez
Retorno normal
Serviço militar
Duração
Remunerado
Conta como exercício efetivo
Prazo firmado pelo serviço militar
Paternidade/Gestante/Adotante
Duração
Gestante
120 dias
Adotante
120 dias
Paternidade
5 dias
Acidente em serviço
Mandato classista