Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
1 - Conceito de Constituição (Sentido político(Schmtit) (Fruto da vontade…
1 - Conceito de Constituição
Sentido sociológico (Lassalle)
Fato Social e não jurídica(Papel)
Choque prevalece a REAL
Constituição Real
Soma de fatores Reais de poder
Define a constituição materialmente(como ela é realmente)
Sentido político(Schmtit)
Fruto da vontade do povo
Decisão política fundamental
Estruturar e organizar os elementos essenciais do estado
Decisionista (deciisão) ou voluntarista (vontade)
Baseia na decisão politica e não na justiça de suas normas
Normas materialmente constitucional=Constituição + i
Normas formalmente constitucionais=leis constitucionais= - i
Sentido Jurídico(Kelsen)
Norma jurídica pura
Sem qualquer outra consideração
Lógico jurídico
Norma hipotética fundamental
Obedeça a constituição
Norma positiva suprema
Constituição escrita
Sentido Cultural (Meirelles Teixeira)
O direito produto da atividade humana
Constituição Ideal (J.J Canotilho)
Conter sistema de direito fundamentais individuais(Liberdade negativa)
Definição e conhecimento da separação dos poderes
Deve ser escrita
Adotar sistema democrático formal