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Conceitos de Constituições - 00 (Concepções de Constituição (Sentido…
Conceitos de Constituições - 00
Constituição
Finalidades
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Direitos e Garantias Fundamentais
Constituição Ideal (Canotilho)
Escrita
Direitos Fundamentais Individuais
Separação dos Poderes
Democracia
Concepções de Constituição
Sentido Sociológico
Ferdinand Lassale
Soma dos Fatores reais do Poder
Fato Social não é norma
Constituição Escrita - Folha de Papel
Sentido Político
Carl Schmitt
Decisão Política Fundamental
Teoria Decisionista (Voluntarista)
Titular do Poder Constituinte é o Povo
Sentido Jurídico
Hans Kelsen
Norma Jurídica Pura
Obedece a Constituição Escrita
Sentidos
Jurídica - Positiva
Constituição é norma Posta
Lógica - Jurídica
Norma Hipotética Fundamental
Não aceita Cunho
Sociológico
Filosófico
Político
Sentido Cultural
Meireles Teixeira
Direito NÃO é
Real
Puro Valor
Ideal
Direito é Objeto Cultural
Elementos do Estado
Povo
Território
Governo
Origem do Constitucionalismo
E.U.A 1787
França 1791
Limitação do Poder do Estado
Nasce o pensamento Liberal
Direitos Constitucionais
Comparado
Temporal
A CF de 1824 até 1891
Espacial
A CF de diferentes Estados
Mesma forma de Estado
Estuda as Const, de possuem Federação
Dir. Const. Geral
Unidade de Princípios
Especial
Estuda uma Constituição Específica