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OLD - Separação dos Poderes (Poderes da União (Executivo, Legislativo,…
OLD - Separação dos Poderes
Poderes da
União
Executivo
Legislativo
Judiciário
Legislativo
#
típicas
legislar
fiscalizar
atípicas
julgadora
administrativa
Executivo
#
típicas
administrativa
governança
atípicas
legislativa
leis delegadas
medidas provisórias
julgadora
Judiciário
#
típicas
jurisdição (julgar)
resolver conflitos
aplicação do direito ao caso concreto
atípicas
legislativa
administrativa
Direito Constitucional
CF/88 - Art. 2º (Separação dos Poderes)
15/10/2017
002
independentes e harmônicos