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PROCESSO DO TRABALHO (PRINCÍPIOS (DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO :male-judge: …
PROCESSO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO :male-judge: :male-judge:
INÉRCIA :basketball:
IMPULSO OFICIAL OU INQUISITIVO :handball:
JUS POSTULANDI
IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
PROTEÇÃO OU TUTELA ⚔️🛡
ORALIDADE :speaking_head_in_silhouette:
CONCILIAÇÃO :handshake:
IMEDIATIDADE OU IMEDIAÇÃO
BUSCA DA VERDADE REAL 🔎
NORMATIZAÇÃO COLETIVA
EXTRAPETIÇÃO
FONTES
(NOMENCLATURAS)
1º -
SECUNDÁRIAS
COSTUMES :silhouette:
JURISPRUDÊNCIA :male-judge:
DOUTRINA :blue_book:
PRIMÁRIAS
LEIS :bookmark:
2º -
IMEDIATAS OU DIRETAS :arrow_right:
LEIS :bookmark:
COSTUMES :silhouette:
MEDIATAS OU INDIRETAS
:leftwards_arrow_with_hook:
DOUTRINA :blue_book:
JURISPRUDÊNCIA :male-judge:
3º -
MATERIAIS
REALIDADE SOCIAL
VALORES DO DIREITO
FORMAIS
LEIS :bookmark:
COSTUMES :silhouette:
JURISPRUDÊNCIA :male-judge:
ANALOGIA :red_flag:
EQUIDADE :silhouettes:
PRINCÍPIOS DO DIREITO :warning:
PROCESSO CIVIL
É SUBSIDIÁRIO
APLICA-SE QUANDO 💉
OMISSA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
HOUVER COMPATIBILIDADE
TEORIA DUALISTA
DEFENDE A EXISTÊNCIA DE AUTONOMIA 🙋
DO P. TRABALHO EM RELAÇÃO AO P. CIVIL
PREVALECE NA DOUTRINA
FONTES DO P.TRABALHO
MATERIAIS
📦
PROVÉM DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO :books: :briefcase:
FATOS DE UM POVO
SOCIAIS :silhouette:
POLÍTICOS :sports_medal:
ECONÔMICOS :moneybag:
CULTURAIS :juggling: :movie_camera:
ÉTICOS :star:
MORAIS :check:
FORMAIS
👔👖
POSITIVADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
I - DIRETAS
LEIS (SENTIDO GENÉRICO) :bookmark:
COSTUMES :silhouette:
II - INDIRETAS
DOUTRINA :books:
JURISPRUDÊNCIA :male-judge:
III - DE EXPLICITAÇÃO (
INTEGRATIVAS)
ANALOGIA :red_flag:
PRINCÍPIOS GERAIS :warning:
EQUIDADE :silhouettes:
É DOTADA DE AMPLA LEGISLAÇÃO :books:
TÍTULO PRÓPRIO NA CLT