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CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS ((Férias proporcionais (R$ 100 x 6 (nº de…
CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
CONCEITO
Quando há demissão, por parte do empregador, antes do prazo definido pelo contrato, este deverá indenizar o empregado
Aos que percebem salários variáveis, horas extras, adicionais, prêmios entre outros, também deverão compor a base de cálculo das verbas rescisórias
A legislação trabalhista estabelece que para pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e indenizadas quando da rescisão de contrato de trabalho, tais valores devem ser pagos à base da maior remuneração.
BASE DE CÁLCULO
Multa 40% sobre o saldo
Férias vencidas
Salário (R$ 1.200) + 1/3 de R$ 1.200 (R$ 400) = R$ 1.600 (Férias vencidas)
Férias proporcionais
R$ 100 x 6 (nº de meses trabalhados do período aquisitivo) = R$ 600
R$ 600 + 1/3 de R$ 600 (R$ 200) = R$ 800 (Férias proporcionais)
Salário (R$ 1.200) / 12 = R$ 100 (Valor mensal)
Salário
R$ 40 x 28 (nº de dias trabalhados no mês da rescisão) = R$ 1.120 (Saldo de salário)
R$ 1.200 salário/30dias
13 º proporcional
R$ 100 x 5 (nº de meses trabalhados no ano) = R$ 500 (Décimo terceiro proporcional)
Salário (R$ 1.200) / 12 = R$ 100 (Valor mensal)
Chico Bento, funcionário da empresa Turma da Mônica foi admitido em 28 Novembro de 2015, com salário R$ 1.200,00, demitido no dia 28 Maio de 2017 nunca saiu de férias, não faz jus a adicionais e HE
Aviso Prévio
É igual ao valor do salário de 1 mês, portanto, R$ 1.200, mais 3 dias ao ano = R$1.200+R$40x3= R$ 1.320
(FGTS) e multa de 40%
R$ 96,00 X 18 meses = R$ 1.728
R$ 1.200 (salário) x 8% = R$ 96